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Número: 12/2026
Data: 22/05/2026
Fundo: Câmara
Súmula: Designa o Servidor Efetivo ao Cargo de Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) (eSIC) Resolução. nº 003-2026)
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 11/2026
Data: 22/05/2026
Fundo: Câmara
Súmula: PORTARIA Nº 011/2026 "CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ABAIXO NOMINADO."
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 10/2026
Data: 29/04/2026
Fundo: Câmara
Súmula: Dispõe sobre a substituição temporária de servidores da equipe de apoio, em razão de férias regulamentares, sem ônus ao Legislativo
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 9/2026
Data: 27/04/2026
Fundo: Câmara
Súmula: Conceder férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2025/2026, aos servidores comissionados e efetivo abaixo relacionados.
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 8/2026
Data: 14/04/2026
Fundo: Câmara
Súmula: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA ATIVIDADE DE CONTROLADORA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA/PR.
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 7/2026
Data: 30/03/2026
Fundo: Câmara
Súmula: Conceder férias regulamentares, computados em Março de 2026, aos servidores abaixo nominados, relativo aos períodos aquisitivos e periodo que mencionam:
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 6/2026
Data: 16/03/2026
Fundo: Câmara
Súmula: Fica alterado o percentual de gratificação do servidor Sr. MARCOS OLIVEIRA DA COSTA, nomeado para a função de TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA, passando de 50% (cinquenta por cento) para 70% (setenta por cento) sobre a remuneração básica do servidor
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 5/2026
Data: 14/03/2026
Fundo: Câmara
Súmula: O controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal será realizado preferencialmente por meio de sistema eletrônico biométrico.
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 4/2026
Data: 26/05/2026
Fundo: Câmara
Súmula: Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei do Governo Digital), no âmbito do Poder Legislativo do Município de Guaraqueçaba/PR, e dá outras providências.
Tipo:Resolução Arquivo:
Número: 3/2026
Data: 10/03/2026
Fundo: Câmara
Súmula: Fica NOMEADO para função gratificada de OUVIDOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL de Guaraqueçaba o servidor Sr. ADALBERTO CORDEIRO ROCHA, passando de 50% (cinquenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre a remuneração básica do servidor.
Tipo:Portaria Arquivo:

Última Atualização em: 28/05/2026 11:11:33