Menu de Acessibilidade
Acessibilidade
Alto Contraste

Ativa o contraste alto para melhor visualização.

Fonte para Dislexia

Ativa uma fonte especial para facilitar a leitura.

Aumentar Fonte

Aumenta o tamanho da fonte dos textos.

Diminuir Fonte

Reduz o tamanho da fonte dos textos.


Atalhos Rápidos

Navegue rapidamente com o teclado ou clique.


Menu Cookies
Preferências de Cookies

Cookies são pequenos arquivos de dados armazenados no seu computador ou dispositivo móvel quando você acessa nossos serviços. Eles são utilizados para melhorar sua experiência de navegação, permitindo, por exemplo, a personalização de conteúdo, a memorização de preferências e a otimização do desempenho do site. Além disso, os cookies contribuem para o funcionamento adequado de funcionalidades essenciais e facilitam a navegação entre as páginas.

GERENCIAR PREFERÊNCIAS DE CONSENTIMENTO

BUSCA DETALHADA


Número: 1012/2025
Data: 12/02/2025
Fundo: Câmara
Súmula:

Autoriza o poder executivo municipal de Guaraqueçaba, no estado do paraná, a criar o centro municipal de atendimento a transtorno do espectro autista (CTEA) e dá outras providências.

Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 1011/2025
Data: 12/02/2025
Fundo: Câmara
Súmula:

Dispõe sobre a proteção das áreas rurais e ilhas contra processos de desapropriação e indenização de benfeitorias conforme a Instrução Normativa nº 4 de 2 de abril de 2020.

Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 1010/2025
Data: 12/02/2025
Fundo: Câmara
Súmula:

Dispõe sobre a regulamentação para a realização de estudos, levantamentos e pesquisas, independentemente de sua natureza, dentro dos limites do município de Guaraqueçaba, PR.

Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 1009/2025
Data: 12/02/2025
Fundo: Câmara
Súmula:

Dispõe sobre a regulamentação para a realização de estudos, levantamentos e pesquisas, independentemente de sua natureza, dentro dos limites do município de Guaraqueçaba, PR.

Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 53/2025
Data: 10/07/2025
Fundo: Câmara
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDOR EFETIVO, ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) LEI FEREDAL Nº 13.709/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 002/2025 PUBLICADO EM 30/04/2025.
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 52/2025
Data: 10/07/2025
Fundo: Câmara
Súmula: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDOR EFETIVO, ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) LEI FEREDAL Nº 13.709/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 002/2025 PUBLICADO EM 30/04/2025.
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 51/2025
Data: 10/07/2025
Fundo: Câmara
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDOR EFETIVO, OUVIDOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 002/2025 PUBLICADO EM 30/04/2025.
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 50/2025
Data: 08/07/2025
Fundo: Câmara
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO.
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 48/2025
Data: 07/07/2025
Fundo: Câmara
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO.
Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 45/2025
Data: 30/06/2025
Fundo: Câmara
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor efetivo Sr. MARCOS FLAVIO MALUCELLI – Câmara Municipal de Guaraqueçaba-PR.
Tipo:Portaria Arquivo:

Última Atualização em: 01/09/2025 17:50:21