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Número: 21/2026
Data: 23/06/2026
Fundo: Câmara
Súmula: PORTARIA N° 021/2026 COMISSÃO DE ÉTICA E DO DECORO PARLAMENTAR
Tipo:Portaria Arquivo:BAIXAR
Número: 20/2026
Data: 19/06/2026
Fundo: Câmara
Súmula: PORTARIA Nº 020/2026 "CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO NOMINADOS."
Tipo:Portaria Arquivo:BAIXAR
Número: 19/2026
Data: 09/06/2026
Fundo: Câmara
Súmula: Dispõe sobre a designação de servidor efetivo para exercer atribuições de Equipe de Apoio, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021
Tipo:Portaria Arquivo:BAIXAR
Número: 18/2026
Data: 09/06/2026
Fundo: Câmara
Súmula: Dispõe sobre a designação de servidor comissionado para exercer atribuições de Fiscal de Contratos, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.
Tipo:Portaria Arquivo:BAIXAR
Número: 17/2026
Data: 09/06/2026
Fundo: Câmara
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA CARGO EM COMISSÃO
Tipo:Portaria Arquivo:BAIXAR
Número: 16/2026
Data: 08/06/2026
Fundo: Câmara
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA CARGO EM COMISSÃO
Tipo:Portaria Arquivo:BAIXAR
Número: 15/2026
Data: 01/06/2026
Fundo: Câmara
Súmula: EMENTA: Convalida atos administrativos, designa retroativamente servidor comissionado para a função de Fiscal de Contratos Administrativos no exercício de 2026, em que se dá em substituição ao servidor comissionado que está em gozo de férias regulamentares, com retorno para a data 04/06/2026, e dá outras providências.
Tipo:Portaria Arquivo:BAIXAR
Número: 14/2026
Data: 02/06/2026
Fundo: Câmara
Súmula: EMENTA: Convalida atos administrativos, designa retroativamente servidor comissionado para a função de Fiscal de Contratos Administrativos no exercício de 2025, e dá outras providências.
Tipo:Portaria Arquivo:BAIXAR
Número: 13/2026
Data: 01/06/2026
Fundo: Câmara
Súmula: Instaura Procedimento Administrativo Interno Corretivo para regularização da fiscalização contratual no âmbito da Câmara Municipal de Guaraqueçaba.
Tipo:Portaria Arquivo:BAIXAR
Número: 12/2026
Data: 22/05/2026
Fundo: Câmara
Súmula: Designa o Servidor Efetivo ao Cargo de Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) (eSIC) Resolução. nº 003-2026)
Tipo:Portaria Arquivo:BAIXAR

Última Atualização em: 25/06/2026 09:46:18