Sessão Plenária

PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM  28 DE OUTUBRO
DE 2025 - 14h

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA – PR.

Edital
de Ciência Pública 001/2025
Processo de tramitação de prestação de contas – CJR/CFO (ler na integra)

Indicação nº 057/2025
Proposição Vereador Sr. Julhardy Costa de Arruda  Assunto: reativação do COMAMDRUS (Conselho de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável de Guaraqueçaba.   Câmara Municipal de Guaraqueçaba, 23 de
outubro de 2025.

Indicação nº 058/2025
Proposição Vereador Sr. Julhardy Costa de Arruda  Assunto: Solicita
implantação de horário
estendido, uma vez por semana, nos postos de saúde do município, para
atendimentos voltados à saúde da mulher Guaraqueçabana.   Câmara Municipal de Guaraqueçaba, 23 de
outubro de 2025.

Indicação
nº 059/2025  - Proposição Vereador Sr.
Edvaldo Narciso Izabel -
Assunto: Reforma da Ponte da Comunidade do Ipanema e Implantação de Serviço de
Saneamento Básico.  Câmara Municipal de Guaraqueçaba, 27 de outubro de 2025.

ORDEM DO DIA

1.  
Processo Tramitação Prestação de Contas na CJR CFO-(releitura Sessão
Ordinária 21-10-25)

Exercício de 2019 – Processo nº
237405/20, remetido por meio do Ofício nº 735/24-OPG/GP;  19/07/24 
Exercício de 2020 – Processo nº 864620/19,
remetido por meio do Ofício nº 042/24-OPD-GP; 
05/02/24   Exercício de 2021 –
Processo nº 176535/22, remetido por meio do Ofício nº 007/24-OPD-GP;  11/01/24

2.   Projeto de Lei Ordinária do poder Executivo n°
012/2025 "Dispõe sobre o PPA – Plano Plurianual de Guaraqueçaba para o quadriênio 2026 a 2029."  Prot, 161  29-08-2025.  (leitura 21-10-25)

3.
Projeto de Lei Ordinária do poder Executivo n° 017/2025 "Cria no
âmbito do município de Guaraqueçaba, o CMA Conselho Municipal de Agricultura e
da outras providencias."  Prot, 196  07-10-2025.
( leitura
14-10-25)

4. Projeto de Lei Complementar do
poder Executivo n° 002/2025  Ementa:- "Dispõe sobre a reestruturação da
administração pública direta e indireta do município de Guaraqueçaba e dá
outras providências".  Iniciativa do
poder executivo municipal  Protocolo n°
186 - 22-09-2025 11h.  (leitura 30-09-25)

5. Projeto de
Lei Ordinária do poder Executivo n° 015/2025 
Ementa:- "Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de
Guaraqueçaba para o exercício financeiro de 2026 – LOA2026 – estimando a
receita e fixando a despesa e dá outras providencias. Protocolo n° 192-2025 –
29 de setembro de 2025 13h40mim (leitura 30-09-25)

6.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 014/2025   Proposição do Vereador Sr. Joceni Roecker -
Ementa:- Dispõe sobre a
destinação obrigatória de bens, equipamentos e recursos recebidos pelo
Município e dá outras providências. 
08-09-2025.  (leitura 09-09-25)

           7.
Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025 – Proposição Poder Legislativo Municipal-
Mesa Diretora - Ementa:
Dispõe sobre a contratação de trabalhadores pelas empresas vinculadas ao
município de Guaraqueçaba e estabelece diretrizes para a promoção do emprego
local. 25-06-2025.   (leitura 12-08-25)

            8.
Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025 – Proposição Poder Legislativo Municipal-
Mesa Diretora - Ementa:
Institui o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) no município de Guaraqueçaba e
estabelece normas para fiscalização sanitária de produtos de origem animal e
vegetal destinados ao consumo humano e animal. 12-05-2025.    (leitura 13-05-25)

PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM  21 DE OUTUBRO
DE 2025 - 14h

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA – PR.

1-   RELEITURA 
DO PROCESSO   TRAMITAÇÃO PRESTAÇÃO
DE CONTAS  

 Exercício de 2019 – Processo nº
237405/20, remetido por meio do Ofício nº 735/24-OPG/GP;  19/07/24

 Exercício
de 2020 – Processo nº 864620/19, remetido por meio do Ofício nº 042/24-OPD-GP;  05/02/24

 Exercício
de 2021 – Processo nº 176535/22, remetido por meio do Ofício nº 007/24-OPD-GP;  11/01/24

2.
Projeto de Lei Ordinária do poder Executivo n° 012/2025 "Dispõe
sobre o PPA – Plano Plurianual de Guaraqueçaba para o
quadriênio 2026 a 2029."  Prot,
161  29-08-2025.

3 - Indicação nº 050/2025 Proposição Vereador
Sr. Julhardy Costa de Arruda  Assunto: Revitalização do trapiche da comunidade de ponta do lanço,
instalação e manutenção de iluminação pública na trilha entre ponta do lanço e
almeida.   Câmara Municipal de Guaraqueçaba, 14 de
outubro de 2025.

4 - Indicação nº 053/2025 Proposição Vereador Sr. Elton Ambrósio Mendes  Assunto: solicitando
providências junto ao departamento ou secretaria competente para a aquisição e
instalação de lâmpadas com placas solares nas comunidades marítimas e demais
localidades que apresentam deficiência ou ausência de iluminação pública no
município de Guaraqueçaba.  Câmara
Municipal de Guaraqueçaba, 15 de outubro de 2025.

5 - Indicação nº 054/2025 Proposição
Vereadores Sr. Julhardy Costa de Arruda, Sr. Ivan França e Sr. João Luiz
Pinheiro Francisco  Assunto: Indicam ao Poder Executivo Municipal a necessidade da
criação de um Programa de incentivo ao Pescador Artesanal de Guaraqueçaba., 20 de outubro de 2025.

6 - Indicação nº
055/2025 Proposição Vereador Sr. Ivan França 
- Assunto: solicita ao Poder Executivo Municipal
que sejam adotadas providências para a realização de manutenção em três pontes
localizadas na comunidade de Superagui, bem como em uma ponte situada na
comunidade de Barbados, no município de Guaraqueçaba/PR.

1.
Projeto de Lei Ordinária do poder Executivo n° 017/2025 "Cria no
âmbito do município de Guaraqueçaba, o CMA Conselho Municipal de Agricultura e
da outras providencias."  Prot, 196  07-10-2025.

2. Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 015/2025   Proposição do
Vereador Sr. Joceni Roecker - Ementa:-
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de transporte de
calcário agrícola aos agricultores familiares do  outras providências.   08-10-2025.

 3.
Projeto de Lei Ordinária do poder Executivo n° 018/2025 "Cria e
institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal do Esporte
e lazer e dá outras providências." 
Prot, 199  10-10-2025.

4. Projeto de Lei Complementar n°
002/2025  Ementa:- "Dispõe sobre a reestruturação da
administração pública direta e indireta do município de Guaraqueçaba e dá
outras providências".  Iniciativa do
poder executivo municipal  Protocolo n°
186 - 22-09-2025 11h.

5. Projeto de Lei Ordinária  n° 015/2025 
Ementa:- "Dispõe
sobre o Orçamento Anual do Município de Guaraqueçaba para o exercício
financeiro de 2026 – LOA2026 – estimando a receita e fixando a despesa e dá
outras providencias. Protocolo n° 192-2025 – 29 de setembro de 2025 13h40mim

            6.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 014/2025   Proposição do Vereador Sr. Joceni Roecker -
Ementa:- Dispõe sobre a
destinação obrigatória de bens, equipamentos e recursos recebidos pelo
Município e dá outras providências. 
08-09-2025.

            7.
Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025 – Proposição Poder Legislativo Municipal-
Mesa Diretora - Ementa:
Dispõe sobre a contratação de trabalhadores pelas empresas vinculadas ao
município de Guaraqueçaba e estabelece diretrizes para a promoção do emprego
local. 25-06-2025.

            8.
Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025 – Proposição Poder Legislativo Municipal-
Mesa Diretora - Ementa:
Institui o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) no município de Guaraqueçaba e
estabelece normas para fiscalização sanitária de produtos de origem animal e
vegetal destinados ao consumo humano e animal. 12-05-2025.

PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM  14 DE OUTUBRO
DE 2025 - 14h

1.
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 015/2025   Proposição do Vereador Sr. Joceni Roecker -
Ementa:- Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito
de transporte de calcário agrícola aos agricultores familiares do  outras providências.   08-10-2025.

2. Indicação
nº 048/2025 Proposição Vereador Sr. Julhardy Costa de Arruda -  Assunto: Indica ao Poder Executivo
Municipal a necessidade da criação de uma área de recreação infantil na
comunidade de Ipanema do Norte, comunidade Rural de Guaraqueçaba. 08-10-2025.

3. Indicação
nº 049/2025 Proposição Vereadores Sr. Jefferson Luís Barboza
Rosa, Sr. Edvaldo Narciso Izabel -  Assunto: sugere à Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba, por meio da Secretaria
competente pela gestão de resíduos sólidos, a ampliação e reestruturação do
serviço de coleta seletiva de materiais recicláveis, com extensão às
comunidades de Potinga e Tagaçaba de Cima, e revisão da periodicidade de
atendimento. Câmara Municipal de Guaraqueçaba, 13 de outubro de 2025.

4. Projeto de Lei Ordinária do poder
Executivo n° 018/2025 "Cria e
institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e o Fundo Municipal do Esporte
e lazer e dá outras providências." 
Prot, 199  10-10-2025.

ORDEM DO DIA

1. Projeto
de Lei Complementar n° 002/2025  Ementa:-
"Dispõe
sobre a reestruturação da administração pública direta e indireta do município
de Guaraqueçaba e dá outras providências". 
Iniciativa do poder executivo municipal 
Protocolo n° 186 - 22-09-2025 11h

2. Projeto
de Lei Ordinária  n° 015/2025  Ementa:- "Dispõe sobre o
Orçamento Anual do Município de Guaraqueçaba para o exercício financeiro de
2026 – LOA2026 – estimando a receita e fixando a despesa e dá outras
providencias. Protocolo n° 192-2025 – 29 de setembro de 2025 13h40mim

            3. Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo nº 014/2025   Proposição do Vereador
Sr. Joceni Roecker - Ementa:- Dispõe sobre a destinação obrigatória
de bens, equipamentos e recursos recebidos pelo Município e dá outras
providências.  08-09-2025.

4. Projeto de Lei Ordinária nº
009/2025 – Proposição Poder Legislativo Municipal- Mesa Diretora - Ementa:
Dispõe sobre a contratação de trabalhadores pelas empresas vinculadas ao
município de Guaraqueçaba e estabelece diretrizes para a promoção do emprego
local. 25-06-2025.

5. Projeto de Lei Ordinária nº
008/2025 – Proposição Poder Legislativo Municipal- Mesa Diretora - Ementa:
Institui o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) no município de Guaraqueçaba e
estabelece normas para fiscalização sanitária de produtos de origem animal e
vegetal destinados ao consumo humano e animal. 12-05-2025.

PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM  07 DE OUTUBRO
DE 2025 - 14h

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA – PR.

1 - Indicação nº 044/2025 Proposição Vereador Sr. Julhardy
Costa de Arruda - data: 06 de setembro de 2025.
Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da Reativação do Posto de
Saúde do bairro Costão na sede do município.

 2 - Indicação nº 045/2025 Proposição Vereador Sr. Julhardy
Costa de Arruda - data: 06 de setembro de 2025.
Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Conselho Municipal da
Juventude de Guaraqueçaba-Pr.

 3 - Indicação nº 046/2025 Proposição Vereador Sr. Julhardy
Costa de Arruda - data: 06 de setembro de 2025.
Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da manutenção de calçamento e
cobertura da área de comércios da rua Paula Miranda

4 - Indicação nº 047/2025 Proposição Vereador Sr. Julhardy
Costa de Arruda - data: 06 de setembro de 2025.
Assunto:
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade da manutenção total da quadra
poliesportiva de campo sintético da Vila Paraíso.

 PALAVRA
LIVRE

 PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM  30 DE SETEMBRO
DE 2025 - 14h