Câmara Municipal de Guaraqueçaba

652 registros encontrados

09/08/2026 às 00:00

DIA DOS PAIS

💙 Feliz Dia dos Pais!Neste dia especial, a Câmara Municipal de Guaraqueçaba presta uma singela homenagem a todos os pais que, com amor, dedicação e coragem, são exemplos e inspiração para suas famílias.Ser pai é cuidar, ensinar, proteger e estar presente, deixando valores que acompanham seus filh...

Acessar

28/07/2026 às 00:00

🌱 28 de Julho | Dia do Agricultor

28 de Julho | Dia do AgricultorNeste Dia do Agricultor, a Câmara Municipal de Guaraqueçaba presta sua sincera homenagem a todos os homens e mulheres que, com dedicação, coragem e amor pela terra, cultivam o alimento que chega à mesa das famílias e contribuem diariamente para o desenvolvimento do ...

Acessar

07/07/2026 às 00:00

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO!CLIQUE AQUI E TENHA ACESSO AO DOCUMENTO OFICIAL.

Acessar

18/06/2026 às 00:00

18 de Junho | Dia Mundial do Orgulho Autista

🧩 18 de Junho | Dia Mundial do Orgulho AutistaHoje celebramos o Dia Mundial do Orgulho Autista, uma data dedicada à valorização da neurodiversidade, ao respeito às diferenças e ao reconhecimento das capacidades, talentos e potencialidades das pessoas autistas.Mais do que conscientizar, este dia c...

Acessar

15/06/2026 às 00:00

15 de Junho | Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.

15 de Junho | Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Neste 15 de junho, a Câmara Municipal de Guaraqueçaba se une à campanha de conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa, reforçando a importância do respeito, da proteção e da valorização daqueles que tant...

Acessar

12/06/2026 às 00:00

12 de Junho | Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

12 de Junho | Dia Mundial de Combate ao Trabalho InfantilToda criança tem o direito de viver sua infância com dignidade, estudando, brincando, aprendendo e convivendo com sua família.Neste Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a Câmara Municipal de Guaraqueçaba reforça a importância da con...

Acessar

11/06/2026 às 00:00

JUNHO AZUL, PELA SAÚDE MENTAL MASCULINA!

🩵 JUNHO AZUL, PELA SAÚDE MENTAL MASCULINA!A Câmara Municipal de Guaraqueçaba apoia e reforça a campanha Junho Azul, mês dedicado à conscientização sobre a saúde mental masculina. A iniciativa busca combater preconceitos, incentivar o diálogo e mostrar que pedir ajuda é um ato de coragem.Muitos ho...

Acessar

09/06/2026 às 00:00

Promulgação das proposições legislativas aprovadas nos exercícios de 2025 e 2026.

Comunicado Oficial.A Câmara Municipal de Guaraqueçaba, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica do Município, torna público que foram promulgadas as proposições legislativas aprovadas nos exercícios de 2025 e 2026, Em virtude do silêncio do Poder Executivo quanto à sanção ou veto, a lei deixa c...

Acessar

08/06/2026 às 00:00

NOTA DE PESAR

NOTA OFICIAL.É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Guaraqueçaba comunica o falecimento do vereador João Luiz Pinheiro Francisco, ocorrido nesta data.Homem público de trajetória marcada pela seriedade, humildade e compromisso com a população, João Luiz dedicou sua vida à defesa dos intere...

Acessar

19/05/2026 às 00:00

Transmissão das Sessões ao vivo no facebook!

Fique por dentro das decisões que impactam nossa cidade! Todas as terças-feiras, às 14h, acontece a transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Guaraqueçaba, diretamente pelo Facebook oficial da Câmara. 🏛️🎥 Acompanhe os debates, projetos, indicações e ações dos vereadores co...

Acessar

12/08/2026 - Ano: 2026

Rua Major Domingos do Nascimento, nº 35, Cep 83.390-000. Cx Postal 11. Fone/Fax 0xx41-482-1448 E_mail poderlegislativo@outlook.com.br / Guaraqueçaba/Paraná PORTARIA Nº 27/2026 Designa servidor efetivo para exercer as atribuições de responsável pelo acompanhamento e controle dos encargos sociais e tributários da Câmara Municipal de Guaraqueçaba e dá outras providências. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o acompanhamento e o controle das obrigações sociais, previdenciárias e tributárias de responsabilidade da Câmara Municipal; CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento dos prazos relativos às obrigações principais e acessórias, bem como dos respectivos recolhimentos de encargos sociais e tributários; CONSIDERANDO a necessidade de maior organização e segurança no acompanhamento das obrigações relacionadas à folha de pagamento, contribuições previdenciárias, encargos trabalhistas e demais obrigações tributárias da Câmara Municipal; CONSIDERANDO que o servidor Marcos Flávio Malucelli é servidor efetivo da Câmara Municipal e exerce suas atividades junto ao Departamento de Recursos Humanos, possuindo atribuições relacionadas à gestão e acompanhamento da folha de pagamento e demais rotinas de pessoal; RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor efetivo MARCOS FLÁVIO MALUCELLI , ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, atualmente responsável pelo Departamento de Recursos Humanos, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições funcionais, como responsável pelo acompanhamento e controle dos encargos sociais e tributários da Câmara Municipal de Guaraqueçaba. Art. 2º Compete ao servidor designado: I – Acompanhar os prazos para cumprimento das obrigações sociais, previdenciárias e tributárias de responsabilidade da Câmara Municipal; II – Acompanhar os encargos incidentes sobre a folha de pagamento dos servidores e agentes políticos; III – Acompanhar os recolhimentos das contribuições previdenciárias e demais encargos sociais e tributários de responsabilidade da Câmara Municipal; IV – Acompanhar o cumprimento das obrigações acessórias relacionadas à folha de pagamento e aos encargos sociais e tributários; V – Acompanhar, no âmbito de suas atribuições, as informações relacionadas ao e-Social, DCTFWeb e demais sistemas oficiais pertinentes às obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias; VI – Manter controle dos prazos para transmissão das informações, declarações e demais obrigações acessórias; Rua Major Domingos do Nascimento, nº 35, Cep 83.390-000. Cx Postal 11. Fone/Fax 0xx41-482-1448 E_mail poderlegislativo@outlook.com.br / Guaraqueçaba/Paraná VII – Conferir os documentos comprobatórios dos recolhimentos efetuados, mantendo-os organizados para fins de controle e fiscalização; VIII – Comunicar ao Presidente da Câmara e aos setores responsáveis pela Contabilidade e Administração eventuais inconsistências, divergências ou riscos de descumprimento de prazos identificados; IX – Acompanhar eventuais notificações, pendências ou inconsistências apontadas pelos órgãos competentes em relação às obrigações sociais, previdenciárias e tributárias; X – Manter arquivo organizado dos comprovantes de recolhimentos, guias, recibos de transmissão, declarações e demais documentos relacionados aos encargos; XI – Elaborar, quando solicitado, relatórios acerca da situação dos encargos sociais, previdenciários e tributários da Câmara Municipal; XII – Exercer outras atividades correlatas ao acompanhamento e controle das obrigações sociais, previdenciárias e tributárias, desde que compatíveis com suas atribuições funcionais. Art. 3º O servidor designado deverá atuar de forma integrada com os setores de Recursos Humanos e Contabilidade, respeitando as competências próprias de cada unidade administrativa. Art. 4º A presente designação não acarretará qualquer acréscimo remuneratório, gratificação ou vantagem pecuniária ao servidor, produzindo efeitos administrativos a partir de 1º de maio de 2026, exclusivamente para fins de formalização das atribuições de acompanhamento previstas nesta Portaria. Art. 5º O servidor deverá comunicar imediatamente à Presidência da Câmara e aos setores competentes qualquer situação que possa ocasionar atraso, inadimplência, incidência de multas, juros ou outras consequências financeiras ou administrativas decorrentes do descumprimento de obrigações sociais, previdenciárias ou tributárias. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos administrativos a partir de 1º de maio de 2026. Câmara Municipal de Guaraqueçaba/PR, 12 de agosto de 2026. JULHARDY COSTA DE ARRUDA Presidente da Câmara Municipal de Guaraqueçaba

PORTARIA Nº 27/2026 - Designa servidor efetivo para exercer as atribuições de responsável pelo acompanhamento e controle dos encargos sociais e tributários da Câmara Municipal de Guaraqueçaba e dá outras providências.

Acessar Baixar Arquivo

12/08/2026 - Ano: 2026

Rua Major Domingos do Nascimento, nº 35, Cep 83.390-000. Cx Postal 11. Fone/Fax 0xx41-482-1448 E_mail poderlegislativo@outlook.com.br / Guaraqueçaba/Paraná PORTARIA Nº 028/2026 Dispõe sobre a interrupção excepcional das férias de servidor para atendimento de necessidade administrativa urgente e continuidade das publicações oficiais da Câmara Municipal de Guaraqueçaba. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o servidor responsável pelas publicações oficiais da Câmara Municipal encontra-se em gozo de férias; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos e administrativos desta Casa Legislativa, especialmente quanto à publicação dos atos oficiais que possuem necessidade de divulgação no Diário Oficial dos Municípios do Paraná; CONSIDERANDO que esta Câmara Municipal encaminhou ao Poder Executivo o Ofício nº 109/2026, de 05 de agosto de 2026, solicitando o cadastramento temporário de servidor para realização das publicações oficiais durante o período de férias do servidor responsável; CONSIDERANDO que, até a presente data, não houve retorno quanto à solicitação encaminhada, permanecendo a necessidade de realização das publicações oficiais da Câmara Municipal; CONSIDERANDO a necessidade excepcional e temporária de garantir a continuidade do serviço público, evitando atrasos ou prejuízos à publicidade dos atos administrativos e legislativos; CONSIDERANDO a anuência do servidor quanto ao atendimento da necessidade administrativa; RESOLVE: Art. 1º Ficam interrompidas excepcionalmente as férias do servidor ALDINEI SOARES DOS SANTOS, ocupante do cargo de ASSESSOR LEGISLATIVO . Para atuação do servidor durante o período de interrupção excepcional das férias, em que ficará restrita à realização das publicações oficiais da Câmara Municipal no sistema do Diário Oficial dos Municípios do Paraná Art. 2º A interrupção das férias prevista nesta Portaria ocorrerá nos dias 03/08/2026 e 03/09/2026, ou pelo período estritamente necessário à realização das publicações, conforme a necessidade administrativa devidamente justificada. Parágrafo único. O período de férias interrompido deverá ser posteriormente usufruído pelo servidor, em data a ser definida pela Administração, observada a legislação aplicável. Rua Major Domingos do Nascimento, nº 35, Cep 83.390-000. Cx Postal 11. Fone/Fax 0xx41-482-1448 E_mail poderlegislativo@outlook.com.br / Guaraqueçaba/Paraná Art. 3º A presente medida possui caráter excepcional e temporário, destinando-se exclusivamente a assegurar a continuidade das publicações oficiais da Câmara Municipal enquanto não efetivada a substituição administrativa anteriormente solicitada. Art. 4º O servidor deverá observar as normas aplicáveis às publicações oficiais, responsabilizando-se pela correta inserção e encaminhamento das matérias que lhe forem formalmente encaminhadas pela autoridade competente. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de agosto de 2026. Câmara Municipal de Guaraqueçaba/PR, 12 de agosto de 2026. JULHARDY COSTA DE ARRUDA Presidente da Câmara Municipal de Guaraqueçaba

PORTARIA Nº 028/2026 - Dispõe sobre a interrupção excepcional das férias de servidor para atendimento de necessidade administrativa urgente e continuidade das publicações oficiais da Câmara Municipal de Guaraqueçaba.

Acessar Baixar Arquivo

29/07/2026 - Ano: 2026

Rua Major Domingos do Nascimento, nº 35, Cep 83.390-000. E_mail poderlegislativo@outlook.com.br / Guaraqueçaba/Paraná PORTARIA Nº 026/2026 "Concede férias ao servidor abaixo nominado." O Presidente da Câmara Municipal de Guaraqueçaba, Vereador Sr. Julhardy Costa de Arruda, no uso de suas atribuições regimentais e em cumprimento aos demais diplomas legais aplicáveis à espécie, e: Considerando a necessidade de organização da administração e gestão do Poder Legislativo, visando à eficiência, transparência, impessoalidade e ao adequado trato da coisa pública; Considerando o disposto no artigo 18 do Regimento Interno, que atribui ao Presidente a competência para executar e disciplinar os trabalhos legislativos; RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares, referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, ao servidor efetivo abaixo relacionado, conforme o período de saída especificados: Nº Nome Mat Período Aq Cargo Período Saída/Retorno 01 Aldinei Soares dos Santos 12 2024/2025 Assessor Legislativo 03/08/2026 a 03/09/2026 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeito a partir de três de agosto de dois mil e vinte e seis . Publique-se. Informe-se ao Departamento de Recursos Humanos. Anote-se na ficha funcional do servidor. Câmara Municipal de Guaraqueçaba, 29 de Julho de 2026. JULHARDY COSTA DE ARRUDA Presidente da Câmara Municipal de Guaraqueçaba

PORTARIA Nº 026/2026 "Concede férias ao servidor abaixo nominado."

Acessar Baixar Arquivo

24/07/2026 - Ano: 2026

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA CAMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 025/2026 “CANCELAMENTO DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 E Nº 007/2026” O Senhor Julhardy Costa de Arruda, Presidente da Câmara Municipal de Guaraqueçaba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º – Cancelar os processos de Dispensa de Licitação nº 006/2026 (Aquisição de Mobiliário) e nº 007/2026 (Aquisição e Manutenção de Ar-Condicionado), em razão da perda de objeto e do decurso de prazo. Art. 2º – Determinar que este cancelamento seja registrado nos autos respectivos e proceda-se ao arquivamento administrativo. Art. 3º – Ressalta-se que, em momento oportuno e conforme necessidade da Câmara Municipal, serão instaurados novos processos de dispensa, observando rigorosamente a legislação vigente e os princípios da Administração Pública. Câmara Municipal de Guaraqueçaba, 24 de julho de 2026. JULHARDY COSTA DE ARRUDA Presidente da Câmara Municipal de Guaraqueçaba Publicado por: Aldinei Soares Dos Santos Código Identificador:4253271E Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 31/07/2026. Edição 3585 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/ 13/08/2026, 14:03 Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/4253271E/efe244d79bcc9655699f8e0b3e6951f9efe244d79bcc9655699f8e0b3e6951f9 1/1

CAMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 025/2026 “CANCELAMENTO DAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 E Nº 007/2026”

Acessar Baixar Arquivo

14/07/2026 - Ano: 2026

Rua Major Domingos do Nascimento, nº 35, Cep 83.390-000. E_mail poderlegislativo@outlook.com.br / Guaraqueçaba/Paraná PORTARIA Nº 024/2026 Revoga a Portaria nº 019/2026, que designou o servidor efetivo Sr. Marcos Flávio Malucelli para exercer atribuições de Equipe de Apoio, em razão do retorno do servidor titular às suas funções. O Senhor JULHARDY COSTA DE ARRUDA, Presidente da Câmara Municipal de Guaraqueçaba, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação no âmbito da Administração Pública; CONSIDERANDO que a Portaria nº 019/2026 designou, em caráter excepcional e temporário, o servidor efetivo Sr. Marcos Flávio Malucelli para compor a Equipe de Apoio, em substituição ao servidor titular que se encontrava em gozo de férias regulamentares; CONSIDERANDO que o servidor Fernando Luiz Amorim Constantino, integrante da Equipe de Apoio, retornou ao exercício regular de suas funções a partir de 1º de julho de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de restabelecer a composição original da Equipe de Apoio, garantindo a continuidade administrativa e evitando sobreposição de designações; RESOLVE: Art. 1º - Fica revogada a Portaria nº 019/2026, que designou o servidor efetivo Sr. Marcos Flávio Malucelli para exercer atribuições de Equipe de Apoio. Art. 2º - A presente revogação tem efeitos retroativos a 1º de julho de 2026, data do retorno do servidor titular às suas funções. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos limitados ao período acima mencionado. Publique-se. Registre-se. Gabinete da Presidência, Guaraqueçaba, 14 de julho de 2026. JULHARDY COSTA DE ARRUDA Presidente da Câmara Municipal de Guaraqueçaba

PORTARIA Nº 024/2026 Revoga a Portaria nº 019/2026, que designou o servidor efetivo Sr. Marcos Flávio Malucelli para exercer atribuições de Equipe de Apoio, em razão do retorno do servidor titular às suas funções.

Acessar Baixar Arquivo

01/07/2026 - Ano: 2026

Rua Major Domingos do Nascimento, nº 35, Cep 83.390-000. E_mail poderlegislativo@outlook.com.br / Guaraqueçaba/Paraná PORTARIA Nº 023/2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO NOMEADO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, Resolve: Art. 1º – Fica alterado o percentual de gratificação do servidor Sr. ALDINEI SOARES DOS SANTOS, nomeado para a função de AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Guaraqueçaba, passando de 50% (cinquenta por cento) para 70% (setenta por cento) sobre a remuneração básica do servidor. Art. 2º – Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 036/2025, no que não contrariar esta. Art. 3º – Encaminhe-se ao setor de Recursos Humanos para ciência e providências. Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Publique-se. Registre-se. Gabinete da Presidência, em 01 de julho de 2026. JULHARDY COSTA DE ARRUDA Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 023/2026 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO NOMEADO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA.

Acessar Baixar Arquivo

23/06/2026 - Ano: 2026