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Número: 1012/2025
Data: 12/02/2025
Fundo: Câmara
Súmula:

Autoriza o poder executivo municipal de Guaraqueçaba, no estado do paraná, a criar o centro municipal de atendimento a transtorno do espectro autista (CTEA) e dá outras providências.

Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 1011/2025
Data: 12/02/2025
Fundo: Câmara
Súmula:

Dispõe sobre a proteção das áreas rurais e ilhas contra processos de desapropriação e indenização de benfeitorias conforme a Instrução Normativa nº 4 de 2 de abril de 2020.

Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 1010/2025
Data: 12/02/2025
Fundo: Câmara
Súmula:

Dispõe sobre a regulamentação para a realização de estudos, levantamentos e pesquisas, independentemente de sua natureza, dentro dos limites do município de Guaraqueçaba, PR.

Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 1009/2025
Data: 12/02/2025
Fundo: Câmara
Súmula:

Dispõe sobre a regulamentação para a realização de estudos, levantamentos e pesquisas, independentemente de sua natureza, dentro dos limites do município de Guaraqueçaba, PR.

Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 39/2025
Data: 30/04/2025
Fundo: Câmara
Súmula:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDOR EFETIVO, ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) LEI FEREDAL Nº 13.709/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 002/2025 PUBLICADO EM 30/04/2025. 

Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 38/2025
Data: 30/04/2025
Fundo: Câmara
Súmula:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDOR EFETIVO, OUVIDOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 002/2025 PUBLICADO EM 30/04/2025. 

Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 37/2025
Data: 30/04/2025
Fundo: Câmara
Súmula:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDOR EFETIVO, DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 002/2025 PUBLICADO EM 30/04/2025. 

Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 36/2025
Data: 30/04/2025
Fundo: Câmara
Súmula:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER ATRIBUIÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021.

Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 19/2025
Data: 18/03/2025
Fundo: Câmara
Súmula:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA PARA COMPOR PROCURADORIA DA MULHER  NO  ÂMBITO  DO  PODER  LEGISLATIVO  DO  MUNICÍPIO  DE  GUARAQUEÇABA  E  DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo:Portaria Arquivo:
Número: 18/2025
Data: 26/03/2025
Fundo: Câmara
Súmula:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR  CARGO EM COMISSÃO.

Tipo:Portaria Arquivo:

Última Atualização em: 26/06/2025 10:46:03