Número: 1012/2025 | |||||
Data: | 12/02/2025 | ||||
Fundo: | Câmara | ||||
Súmula: | Autoriza o poder executivo municipal de Guaraqueçaba, no estado do paraná, a criar o centro municipal de atendimento a transtorno do espectro autista (CTEA) e dá outras providências. |
||||
Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: |
Número: 1011/2025 | |||||
Data: | 12/02/2025 | ||||
Fundo: | Câmara | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a proteção das áreas rurais e ilhas contra processos de desapropriação e indenização de benfeitorias conforme a Instrução Normativa nº 4 de 2 de abril de 2020. |
||||
Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: |
Número: 1010/2025 | |||||
Data: | 12/02/2025 | ||||
Fundo: | Câmara | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a regulamentação para a realização de estudos, levantamentos e pesquisas, independentemente de sua natureza, dentro dos limites do município de Guaraqueçaba, PR. |
||||
Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: |
Número: 1009/2025 | |||||
Data: | 12/02/2025 | ||||
Fundo: | Câmara | ||||
Súmula: | Dispõe sobre a regulamentação para a realização de estudos, levantamentos e pesquisas, independentemente de sua natureza, dentro dos limites do município de Guaraqueçaba, PR. |
||||
Tipo: | Lei Ordinária | Arquivo: |
Número: 39/2025 | |||||
Data: | 30/04/2025 | ||||
Fundo: | Câmara | ||||
Súmula: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDOR EFETIVO, ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) LEI FEREDAL Nº 13.709/2018 DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 002/2025 PUBLICADO EM 30/04/2025. |
||||
Tipo: | Portaria | Arquivo: |
Número: 38/2025 | |||||
Data: | 30/04/2025 | ||||
Fundo: | Câmara | ||||
Súmula: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDOR EFETIVO, OUVIDOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 002/2025 PUBLICADO EM 30/04/2025. |
||||
Tipo: | Portaria | Arquivo: |
Número: 37/2025 | |||||
Data: | 30/04/2025 | ||||
Fundo: | Câmara | ||||
Súmula: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA SERVIDOR EFETIVO, DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 002/2025 PUBLICADO EM 30/04/2025. |
||||
Tipo: | Portaria | Arquivo: |
Número: 36/2025 | |||||
Data: | 30/04/2025 | ||||
Fundo: | Câmara | ||||
Súmula: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA EXERCER ATRIBUIÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021. |
||||
Tipo: | Portaria | Arquivo: |
Número: 19/2025 | |||||
Data: | 18/03/2025 | ||||
Fundo: | Câmara | ||||
Súmula: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA PARA COMPOR PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
||||
Tipo: | Portaria | Arquivo: |
Número: 18/2025 | |||||
Data: | 26/03/2025 | ||||
Fundo: | Câmara | ||||
Súmula: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO. |
||||
Tipo: | Portaria | Arquivo: |