Indicação

Matéria Legislativa

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Data: 25/10/2024

Número: 56/2024

Situação: 1

Detalhes

Situação	1
Legislatura	—
Número	56/2024
Data	25/10/2024 16:39:47

Projeto do Legislativo

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Autor

Marcos Vinicius Dias Vereador(a)

Ementa

PROPOR A CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL DESTINADO À PRODUÇÃO DE MUDAS DE PUPUNHA.

Proj Resol.

Matéria Legislativa

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Data: 29/05/2024

Número: 2/2024

Situação: 1

Detalhes

Situação	1
Legislatura	—
Número	2/2024
Data	29/05/2024 10:09:34

Projeto do Legislativo

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Autor

Marcos Vinicius Dias Vereador(a)

Ementa

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba, por meio de sua Presidente,
Senhora LUCIANE TEIXEIRA PEREIRA, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências
apresentar a encaminhar a este Legislativo o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 002/2024
Súmula: “regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709 de 14.08.2018 – lei geral de proteção de dados
pessoais – LGPD no âmbito da Câmara Municipal de Guaraqueçaba – Estado do Paraná e dá outras
providências”.

Requerimento

Matéria Legislativa

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Data: 21/05/2024

Número: 5/2024

Situação: 3

Detalhes

Situação	3
Legislatura	—
Número	5/2024
Data	21/05/2024 14:22:29

Projeto do Legislativo

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Autor

Marcos Vinicius Dias Vereador(a)

Ementa

Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ONLINE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GUARAQUEÇABA EM 21 DE MAIO DE 2024.
Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Guaraqueçaba:
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba, por meio de sua Presidente, Senhora
LUCIANE TEIXEIRA PEREIRA, com fundamento no Regimento Interno deste Legislativo, apresenta aos
demais Vereadores o presente Requerimento, solicitando a realização de sessão online em 21 de maio de
2024.
A presente solicitação se baseia na indisponibilidade de local para a realização da sessão
presencial em decorrência da viagem dos Vereadores para participação na XXV Marcha em Brasília em
Defesa dos Municípios, que ocorrerá entre os dias 20 e 23 de maio de 2024.
Diante da impossibilidade de realizar a sessão presencialmente, a sessão online se apresenta
como alternativa viável para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos, assegurando a participação
de todos os Vereadores, mesmo que remotamente.
Vantagens da Sessão Online:
Otimização do tempo: Permite aos Vereadores conciliarem suas agendas com a participação na
sessão, sem a necessidade de deslocamentos.
Inclusão: Amplia a participação de membros que, por motivos diversos, não poderiam estar presentes
fisicamente na Câmara.
Continuidade dos trabalhos: Assegura o andamento normal das atividades legislativas, mesmo em
situações excepcionais como a presente.
Data, Horário e Plataforma Proposto:
Data: 21 de maio de 2024
Horário: 14h
Plataforma: ZOOM
A plataforma ZOOM foi escolhida por oferecer recursos adequados para a realização de sessões
online, como:
Videochamada: Permite a visualização simultânea de todos os participantes.
Compartilhamento de tela: Facilita a apresentação de documentos, projetos e outros materiais.
Recursos de votação: Possibilita a realização de votações online de forma segura e transparente

Indicação

Matéria Legislativa

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Data: 13/05/2024

Número: 38/2024

Situação: 1

Detalhes

Situação	1
Legislatura	—
Número	38/2024
Data	13/05/2024 10:10:17

Projeto do Legislativo

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Autor

Marcos Vinicius Dias Vereador(a)

Ementa

O Vereador MARCOS VINICIUS DIAS, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e
o Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA após ouvido em plenário aos demais pares,
que seja enviado um expediente ao executivo para que acione o órgão competente solicitando a
construção POSTO DE SAUDE para atender a comunidade de RIO DO CEDRO.
Considerando a construção e até reparos de manutenção em diversos postos de saúde,
especialmente nas comunidades do município de Guaraqueçaba,.
Considerando dignamente qualificando a comunidade de Rio do Cedro, para que possa ter o
mesmo benefício das demais comunidades na disposição de um lugar apropriado para atendimento
médico adequado aos pacientes.
Considerando que é fundamental promover saúde a todas as comunidades.
Construção de um posto na comunidade, ira resolver com certeza parte dos problemas
relacionados a saúde, que hoje afeta de uma maneira geral as demais comunidades que não dispõe
de um posto onde vem causando sérios problemas de atendimento médico paciente.
Considerando a representatividade na comunidade, peço-lhe a compreensão e aprovação dos
nobres Vereadores, e ao Executivo Municipal para que dentro do possível e razão tome as medidas
cabíveis.

Indicação

Matéria Legislativa

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Data: 13/05/2024

Número: 35/2024

Situação: 1

Detalhes

Situação	1
Legislatura	—
Número	35/2024
Data	13/05/2024 10:07:54

Projeto do Legislativo

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Autor

Marcos Vinicius Dias Vereador(a)

Ementa

O Vereador MARCOS VINICIUS DIAS em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o
Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA por tratar-se de interesse público o que segue,
solicito através deste, após sua aprovação, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo deste
Município.
A finalidade da presente Indicação é obter do Executivo Municipal, as providências que forem
necessárias, solicitar junto as Secretaria competente da Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba.
a) – construção de duas pontes que liga a comunidade de Ilha de Superagui a Barra de
Ararapira uma de 17 e outra de 25 metros.
Considerando a falta de iluminação pública em Tagaçaba principalmente nas ruas do (Km 34 e
35), onde a comunidade relata que por falta de visibilidade há perigos como muitos buracos podendo
torcer os pês, pedras soltas, picada de cobras entre outros..
Quando as construções das duas pontes seria de grande valia para duas comunidades a
transposição entre uma e outra podendo alavancar o turismo entre outros benefícios a comunidades.
Diante do exposto, solicitamos providencias para atender o solicitado.

Indicação

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Data: 13/05/2024

Número: 28/2024

Situação: 1

Detalhes

Situação	1
Legislatura	—
Número	28/2024
Data	13/05/2024 10:01:51

Projeto do Legislativo

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Autor

Marcos Vinicius Dias Vereador(a)

Ementa

O Vereador MARCOS VINICIUS DIAS em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o
Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA por tratar-se de interesse publico o que segue,
solicito através deste, após sua aprovação, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo deste
Município.
A finalidade da presente Indicação é obter do Executivo Municipal, as providências que forem
necessárias, solicitar junto as Secretaria competente da Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba.
a) – construção de duas pontes que liga a comunidade de Ilha de Superagui a Barra de
Ararapira uma de 17 e outra de 25 metros.
Considerando a falta de iluminação publica em Tagaçaba principalmente nas ruas do (Km 34 e
35), onde a comunidade relata que por falta de visibilidade há perigos como muitos buracos podendo
torcer os pês, pedras soltas, picada de cobras entre outros..
Quando as construções das duas pontes seria de grande valia para duas comunidades a
transposição entre uma e outra podendo alavancar o turismo entre outros benefícios a comunidades.

Indicação

Matéria Legislativa

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Data: 13/05/2024

Número: 27/2024

Situação: 1

Detalhes

Situação	1
Legislatura	—
Número	27/2024
Data	13/05/2024 10:01:19

Projeto do Legislativo

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Autor

Marcos Vinicius Dias Vereador(a)

Ementa

O Vereador S r . M A R C O S V I N I C I O S D I A S em conformidade com a Lei Orgânica
Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, e por tratar-se de interesse publico o que
segue, solicitam através deste, após sua aprovação, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo
deste Município.
A finalidade do presente é obter do Executivo Municipal, as providências que forem necessárias
junto a Secretaria responsável, solicitando benfeitorias que é exclusivamente para a comunidade de
IPANEMA.
a) - Manutenção na rede d’água e limpeza do reservatório, com equipe de manutenção
permanente.
b) - Aquisição de um veiculo para atender as demandas de deslocamento de pacientes ate o
posto de saúde de Guaraqueçaba
c) - Contratar um funcionário para coletar lixo de casa em casa, de cada morador.
Considerando as dificuldades quanto a distancia de deslocamento de pacientes por falta de um
veiculo apropriado e adaptado.
Considerando que, quem precisa se deslocar até o posto de saúde de Guaraqueçaba tem que
desembolsar R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) em um veiculo particular alugado.
Considerando a falta de manutenção e reparo na rede d’água e limpeza do reservatório por
uma equipe apta para o serviço.
Considerando a falta de um funcionário para coleta do lixo de casa em casa, de cada morador.
Muitas são as considerações, por isso para sanar estes problemas, aqui relatados, conto com
apoio dos demais vereadores(as) deste legislativo, que diante do exposto, peço para que aprovem esta
proposição.

Indicação

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Data: 13/05/2024

Número: 24/2024

Situação: 1

Detalhes

Situação	1
Legislatura	—
Número	24/2024
Data	13/05/2024 09:59:54

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Autor

Marcos Vinicius Dias Vereador(a)

Ementa

Temos a honra de encaminhar para conhecimento do Egrégio Plenário, a Indicação abaixo
transcrita:
INDICAMOS a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Guaraqueçaba, Senhora LILIAN
RAMOS NARLOCH, obedecendo aos termos regimentais vigentes, dentro das formalidades legais e
ouvido o esclarecido Plenário, que tome as legais e cabíveis providências e proceda a estudos da
instalação de uma torre de telefonia nas comunidade de Potinga, Rio do Cedro e Tromomo, bem como a
instalação e iluminação dos campos de futebol das comunidades de Tagaçaba, Ilha Rasa e Superagui.
Em atendimento a solicitação das comunidades e moradores e cidadão deste Município, que
como, tantas outras pessoas, que aqui moram ou vem a passeio e que possuem celulares passam pelo
transtorno constante, de não conseguirem, se comunicar com outras localidades, pelo fato de não haver
uma torre para transmissão de sinal. Para que esta torre possa ser instalada nas comunidades, é
necessário que o Poder Público se manifeste através de Oficio à Operadora, tenho a certeza de que a
mesma já demonstra interesse na disponibilização da referida torre. Sabemos que a comunicação é um
dos fatores de grande importância, considerando que vivemos na era da comunicação, com informações
rápidas, por esse motivo buscamos através dessa Indicação, levar este serviço de tão grande importância
às comunidades e por considerar que a telefonia móvel toma lugar importante nas formas de interlocução
das pessoas, visando oferecer aos moradores a possibilidade de estabelecer comunicação rápida e fácil
com outras localidades.
Em atendimento aos atletas das comunidades de Tagaçaba, Ilha Rasa e de Superagui,
ressaltamos que o espaço publico esportivo campos de futebol não tem iluminação, portanto no período
noturno fica impossível a pratica do esporte.
Solicitamos que a Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba, através de sua Secretaria de Obras e
Serviços Públicos, faça melhoria e instalação de iluminação nos Campos futebol destas comunidades,
para que dessa forma possamos sanar este problema que vem causando incômodos e insatisfação entre
todos os atletas das comunidades aqui citadas. Consideramos esta Indicação se faz necessária, para
atender umas das reivindicações, uma vez que o espaço publico esportivo “campo de futebol” é utilizado
por vários atletas visando proporcionar lazer no período noturno e bem – estar aos usuários.

Indicação

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Data: 13/05/2024

Número: 23/2024

Situação: 1

Detalhes

Situação	1
Legislatura	—
Número	23/2024
Data	13/05/2024 09:59:11

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Autor

Marcos Vinicius Dias Vereador(a)

Ementa

O Vereador Sr. MARCOS VINICIUS DIAS em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e
o Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA por tratar-se de interesse publico o que segue,
através deste, após sua aprovação, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo deste Município.
A finalidade da presente Indicação é obter do Executivo Municipal, as providências que forem
necessárias, para sugerir a necessidade da ampliação do barracão de lixo reciclável e compra de uma
prensa hidráulica de reciclagem de lixo na comunidade de Superagui.
Considerando ainda, este ser um tipo de serviço imprescindível para o município em particular
para Ilha de Superagui e o meio ambiente, com a ampliação necessária para comportar a diminuição no
volume da coleta de lixo mensal em nossa comunidade podendo ainda contribuir para que se ocorra
armazenagem correta e com espaço suficiente para acomodação. Evitando assim acumulo ao montante
dispendido para a destinação do lixo coletado.
Diante do exposto peço-lhe aos demais vereadores(as) que compõem esta casa Legislativa
para que, diante dos fatos aqui apontados, aprovem esta Indicação.

Indicação

Matéria Legislativa

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Data: 13/05/2024

Número: 22/2024

Situação: 1

Detalhes

Situação	1
Legislatura	—
Número	22/2024
Data	13/05/2024 09:58:42

Projeto do Legislativo

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Autor

Marcos Vinicius Dias Vereador(a)

Ementa

O Vereador S r . MARCOS VINICIUS DIAS em conformidade com a Lei Orgânica Municipal
e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA por tratar-se de interesse publico o que segue,
solicito através deste, após sua aprovação, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo deste
Município.
A finalidade da presente Indicação é obter do Executivo Municipal, as providências que forem
necessárias para solicitar junto a Prefeitura a retomada do programa DA PORTEIRA DENTRO.
Consideramos que a retomada do programa se faz necessário no qual visa atender a demanda
apresentadas pelos produtores rurais para adequação dos acessos de suas propriedades possibilitando
assim o escoamento das produções.
Considerando a relevância do pedido desta Indicação e contanto com os bons préstimos do
Poder Executivo, diante do exposto peço-lhe aos demais vereadores(as) que compõem esta casa
Legislativa para que aprovem esta Indicação.

Marcos Vinicius Dias

ATUAÇÃO LEGISLATIVA

Participação em Comissões

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