Indicação

Matéria Legislativa

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Data: 25/10/2024

Número: 55/2024

Situação: 1

Detalhes

Situação	1
Legislatura	—
Número	55/2024
Data	25/10/2024 16:38:48

Projeto do Legislativo

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Autor

Alcendino Barbosa Vereador(a)

Ementa

VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO COM QUADRA ESPORTIVA NA ÁREA CONHECIDA COMO "ARENA CERQUINHO".

Indicação

Matéria Legislativa

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Data: 21/06/2024

Número: 49/2024

Situação: 1

Detalhes

Situação	1
Legislatura	—
Número	49/2024
Data	21/06/2024 14:13:43

Projeto do Legislativo

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Autor

Alcendino Barbosa Vereador(a)

Ementa

Solicitação para construção de creche na comunidade de Superagui

Indicação

Matéria Legislativa

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Data: 21/06/2024

Número: 48/2024

Situação: 1

Detalhes

Situação	1
Legislatura	—
Número	48/2024
Data	21/06/2024 14:11:44

Projeto do Legislativo

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Autor

Alcendino Barbosa Vereador(a)

Ementa

Solicitação de cessão de sala no Espaço Cidadão para facilitação dos processos judiciais da Comarca de Antonina

Indicação

Matéria Legislativa

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Data: 21/06/2024

Número: 47/2024

Situação: 1

Detalhes

Situação	1
Legislatura	—
Número	47/2024
Data	21/06/2024 14:10:11

Projeto do Legislativo

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Autor

Alcendino Barbosa Vereador(a)

Ementa

Solicitação de parceria entre o Município e a delegacia de polícia de antonina para facilitação de Processos com local próprio e administrativo

Projeto de Lei do Legislativo

Matéria Legislativa

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Data: 29/05/2024

Número: 7/2024

Situação: 1

Detalhes

Situação	1
Legislatura	—
Número	7/2024
Data	29/05/2024 10:16:49

Projeto do Legislativo

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Autor

Alcendino Barbosa Vereador(a)

Ementa

O Vereador da Câmara Municipal de Guaraqueçaba no uso de suas prerrogativas pelo presente instrumento
tem por finalidade encaminhar a esta casa de leis o Projeto de Lei nº 007/2024, ora aqui especificado,
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER A CASA DE APOIO EM PARANAGUÁ
E CURITIBA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO
LITORAL, CAPITAL DO ESTADO E REGIÃO METROPOLITANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei de autoria deste vereador, segue com sua justificativa em epigrafe para análise deste
legislativo.

Indicação

Matéria Legislativa

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Data: 08/05/2024

Número: 16/2024

Situação: 1

Detalhes

Situação	1
Legislatura	—
Número	16/2024
Data	08/05/2024 09:39:57

Projeto do Legislativo

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Autor

Alcendino Barbosa Vereador(a)

Ementa

A presente Indicação tem por objetivo de solicitar a adoção de providências para a reforma e modernização
da Unidade Básica de Saúde (UBS) Padre Mario di Maria, sendo fundamental para a atenção básica à saúde da
população. No entanto, a unidade apresenta diversas deficiências estruturais e de infraestrutura que comprometem a
qualidade do atendimento e a segurança de pacientes e profissionais.
A reforma e modernização da (UBS) é de extrema relevância para a sede do município, esta unidade a
muito tempo necessita de melhorias pois além de atender toda a sede, atendendo também as ilhas.
A reforma e modernização da UBS proporcionam melhorias físicas e estruturais. Isso inclui a substituição de
telhados, troca de pisos, climatização, paisagismo, estacionamento e atualização de mobiliário. Ambientes
renovados e bem equipados contribuem para um atendimento mais eficiente e confortável para os pacientes.
Com instalações modernas, a UBS pode oferecer serviços de melhor qualidade. Isso inclui consultórios
devidamente equipados, salas de medicação, recepção adequada e sanitários adaptados. A modernização também
permite a atualização de equipamentos médicos, garantindo um atendimento mais eficaz. A UBS é um ponto de
acesso primário à saúde para a comunidade. Sua reforma e modernização promovem a saúde pública ao oferecer
um ambiente adequado para diagnóstico, tratamento e prevenção.
A população se beneficia de uma UBS funcional e bem cuidada. A entrega da UBS reformada demonstra o
compromisso da administração com a saúde da população. Isso fortalece o sentimento de pertencimento e valoriza
a comunidade local.
Em resumo, a reforma e modernização da UBS Padre Mário di Maria são investimentos essenciais para a
promoção da saúde, o bem-estar dos pacientes e o fortalecimento da comunidade.
Certos de sua atenção para este pleito, colocamo-nos à disposição para e colaborar com a Prefeitura
Municipal na viabilização deste projeto.
Sala das Sessões, 08 de Março de 2024.

Indicação

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Data: 08/05/2024

Número: 15/2024

Situação: 1

Detalhes

Situação	1
Legislatura	—
Número	15/2024
Data	08/05/2024 09:38:15

Projeto do Legislativo

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Autor

Alcendino Barbosa Vereador(a)

Ementa

A presente Indicação tem por objetivo solicitar a Vossa Excelência a adoção de providências para a
instalação de escola integral na sede deste município, que vai além da mera ampliação da jornada escolar. Sendo
um modelo educacional que visa o desenvolvimento integral do estudante, abrangendo as dimensões intelectual,
física, emocional, social e cultural.
Considerando que a educação especial desempenha um papel fundamental na promoção da inclusão e no
atendimento às necessidades educacionais de todos os estudantes. Quando se trata de escolas integrais, essa
importância se torna ainda mais evidente.
Atendimento Personalizado: Escolas integrais oferecem mais tempo de aprendizado. Isso permite que os
estudantes com necessidades especiais recebam atenção individualizada, suporte e adaptações necessárias. O
Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola deve institucionalizar o atendimento educacional especializado. Isso
garante que os estudantes com deficiência participem plenamente das atividades escolares.
Inclusão Social e Aprendizado Compartilhado: A escola integral proporciona um ambiente onde todos os
estudantes, independentemente de suas habilidades, aprendem juntos. Isso promove a inclusão social e a
compreensão mútua. A convivência com colegas sem deficiência ajuda a desenvolver habilidades sociais e a
construir amizades genuínas.
Formação de Professores Especializados: Nas escolas integrais, os professores têm mais tempo para se
dedicar ao planejamento e à adaptação de aulas. Isso permite a formação de professores especializados em
educação especial, capacitados para atender às necessidades específicas dos estudantes com deficiência.
Apoio às Famílias: A Escola integral pode oferecer programas de apoio às famílias, incluindo orientação,
workshops e grupos de apoio. Isso ajuda as famílias a lidar com os desafios da educação especial e a fortalecer os
laços com a escola.
Em resumo, uma escola integral na educação especial do município não apenas amplia o tempo de
aprendizado, mas também cria um ambiente inclusivo, forma professores capacitados e apoia as famílias. É um
investimento valioso para o futuro de todos os estudantes.
Certos de sua atenção para este pleito, colocamo-nos à disposição para e colaborar com a Prefeitura
Municipal na viabilização deste projeto.

Indicação

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Data: 08/05/2024

Número: 14/2024

Situação: 1

Detalhes

Situação	1
Legislatura	—
Número	14/2024
Data	08/05/2024 09:34:27

Projeto do Legislativo

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Autor

Alcendino Barbosa Vereador(a)

Ementa

A presente Indicação tem por objetivo solicitar a Vossa Excelência a adoção de providências para a
construção de uma creche na comunidade de Tagaçaba, neste município. A comunidade possui um número
significativo de crianças em idade pré-escolar, mas não há nenhuma creche pública na região.
A construção da creche atenderia a uma demanda necessária e proporcionaria às famílias da comunidade a
oportunidade de ter seus filhos matriculados em um ambiente seguro e adequado ao seu desenvolvimento.
Nas áreas rurais, as mães muitas vezes enfrentam o isolamento. A creche proporciona um espaço onde as
crianças podem interagir com outras da mesma idade e desenvolver habilidades sociais. Isso também oferece às
mães a oportunidade de se conectar com outras famílias.
A creche expõe as crianças a novas experiências, brincadeiras e aprendizado. Isso contribui para o
desenvolvimento cognitivo, emocional e linguístico. As atividades estruturadas na creche ajudam as crianças a
explorar, aprender e crescer. Quando as mães têm acesso a creches nas zonas rurais, elas podem trabalhar ou
buscar educação sem se preocupar com o cuidado dos filhos. Isso é especialmente importante para mulheres que
precisam complementar a renda familiar. A creche nas zonas rurais deve ser reconhecida como um direito à
diferença. Cada criança merece acesso igualitário à educação, independentemente de onde vivam.
Em resumo, a creche não apenas cuida das crianças, mas também fortalece as comunidades rurais,
empodera as mães e prepara as crianças para um futuro mais brilhante.
Acreditamos que a construção de uma creche em Tagaçaba é uma medida necessária para garantir o
acesso das crianças da comunidade à educação infantil de qualidade.
Certos de sua atenção para este pleito, colocamo-nos à disposição para e colaborar com a Prefeitura
Municipal na viabilização deste projeto.

Indicação

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Data: 08/05/2024

Número: 1/2024

Situação: 1

Detalhes

Situação	1
Legislatura	—
Número	1/2024
Data	08/05/2024 09:23:29

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Autor

Alcendino Barbosa Vereador(a)

Ementa

Exma. Sra. Prefeita Municipal,
O vereador no uso das atribuições que lhe confere o regimento Interno da Câmara Municipal de
Guaraqueçaba, vem, por meio desta, indicar à Prefeitura Municipal, em parceria com o Governo do
Estado, a utilização do Hospital Regional para a realização de cirurgias eletivas, como hérnia, pedra na
vesícula e outras.
Atualmente, os moradores do município de Guaraqueçaba que necessitam de cirurgias eletivas
precisam se deslocar para outras cidades, como Paranaguá ou Curitiba. Esse deslocamento pode ser um
transtorno para os pacientes e seus familiares, além de gerar custos adicionais.
A utilização do Hospital Regional para a realização de cirurgias eletivas seria uma forma de
melhorar a qualidade de vida dos moradores do município, pois facilitaria o acesso a esse tipo de
atendimento. Além disso, seria uma economia para o município, pois reduziria os custos de transporte e
hospedagem dos pacientes.
Por esses motivos, o vereador sugere que a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado
promovam uma parceria para a utilização do Hospital Regional para a realização de cirurgias eletivas.

Indicação

Matéria Legislativa

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Data: 29/04/2024

Número: 69/2023

Situação: 1

Detalhes

Situação	1
Legislatura	—
Número	69/2023
Data	29/04/2024 14:02:11

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Autor

Alcendino Barbosa Vereador(a)

Ementa

O Vereador Alcendino Barbosa em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta casa Legislativa, INDICA por tratar-se de interesse público o que segue, solicito através deste, após sua aprovação, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo deste Município.

Alcendino Barbosa

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ATIVIDADE NA CÂMARA

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