DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS PARA O EXERCICIO DE 2025 A 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO.

INSTITUIR ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA A CONDECORAÇÃO ORDEM DO GUARÁ, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO E ENTREGA DE CERTIFICADO OU PLACA E MEDALHA À PERSONALIDADES

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO PODER EXECUTIVO DE GUARAQUEÇABA PARA O EXERCÍCIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA PARA O EXERCÍCIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER A CASA DE APOIO EM PARANAGUÁ E CURITIBA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO LITORAL, CAPITAL DO ESTADO E REGIÃO METROPOLITANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BATUVA – APRB

Dispõe sobre a desaprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Guaraqueçaba, do exercício de 2018.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Guaraqueçaba e dá outras providências.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.