ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE DE POTINGA

SOLICITAÇÃO DE ROÇADA NA TRILHA QUITUMBE URGENTE

SOLICITAÇÃO DE QUADRICICLO DE CARGA ELÉTRICO e UMA LANCHA.

Dispõe sobre a regulamentação para a realização de estudos, levantamentos e pesquisas, independentemente de sua natureza, dentro dos limites do município de Guaraqueçaba, PR.

Dispõe sobre a regulamentação para a realização de estudos, levantamentos e pesquisas, independentemente de sua natureza, dentro dos limites do município de Guaraqueçaba, PR.

Dispõe sobre a proteção das áreas rurais e ilhas contra processos de desapropriação e indenização de benfeitorias conforme a Instrução Normativa nº 4 de 2 de abril de 2020.

Autoriza o poder executivo municipal de Guaraqueçaba, no estado do paraná, a criar o centro municipal de atendimento a transtorno do espectro autista (CTEA) e dá outras providências.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA

Nomeia Julio dos Santos Batista para cargo em comissão de assessor especial da presidência da Câmara Municipal de Guaraqueçaba.