Conceder férias regulamentares, computados em Março de 2026, aos servidores abaixo nominados, relativo aos períodos aquisitivos e periodo que mencionam:

Fica alterado o percentual de gratificação do servidor Sr. MARCOS OLIVEIRA DA COSTA, nomeado para a função de TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA, passando de 50% (cinquenta por cento) para 70% (setenta por cento) sobre a remuneração básica do servidor

O controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal será realizado preferencialmente por meio de sistema eletrônico biométrico.

Fica NOMEADO para função gratificada de OUVIDOR GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL de Guaraqueçaba o servidor Sr. ADALBERTO CORDEIRO ROCHA, passando de 50% (cinquenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre a remuneração básica do servidor.

Alterar a Portaria nº 055/2025, concedendo à servidora pública municipal JEISIMAR DE CAMARGO SILVEIRA, matrícula nº 699, portadora do CPF nº 020.951.359-46, no cargo efetivo de Assistente Administrativo 2º Grau, cedida pelo Município de Guaraqueçaba, gratificação correspondente a 80% (oitenta por...

Alterar a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo, que passará a ser integrada pelos seguintes membros: I – MARCOS OLIVEIRA DA COSTA – Presidente; II – ALDINEI SOARES DOS SANTOS – Relator; III – EMERSON ROBERTO DE MIRANDA MENDES – Membro.

Alterar a Portaria nº 055/2025, concedendo à servidora pública municipal JEISIMAR DE CAMARGO SILVEIRA, matrícula nº 699, portadora do CPF nº 020.951.359-46, no cargo efetivo de Assistente Administrativo 2º Grau, cedida pelo Município de Guaraqueçaba, gratificação correspondente a 90% (noventa por...

Revoga portaria anterior e designa Jeisimar de Camargo Silveira para exercer a função de controladora interna da Câmara Municipal de Guaraqueçaba, com concessão de gratificação.

Revoga integralmente portaria que regulamentava a concessão e o gozo de férias dos servidores da Câmara Municipal de Guaraqueçaba.

Nomeia Marcos Oliveira da Costa para o cargo de auxiliar administrativo da Câmara de Guaraqueçaba, com exercício da função de tesoureiro.