DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE BENS PARA O EXERCICIO DE 2025 A 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CARGO EM COMISSÃO.

INSTITUIR ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA A CONDECORAÇÃO ORDEM DO GUARÁ, ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO E ENTREGA DE CERTIFICADO OU PLACA E MEDALHA À PERSONALIDADES

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO PODER EXECUTIVO DE GUARAQUEÇABA PARA O EXERCÍCIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA PARA O EXERCÍCIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER A CASA DE APOIO EM PARANAGUÁ E CURITIBA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO LITORAL, CAPITAL DO ESTADO E REGIÃO METROPOLITANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA, PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BATUVA – APRB

Dispõe sobre a desaprovação das Contas do Poder Executivo Municipal de Guaraqueçaba, do exercício de 2018.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Guaraqueçaba e dá outras providências.

REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVA DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DE 2023.

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA LEGISLATIVA DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA DE 2023.