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Sessão Plenária

Sessão Plenária

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Número:

Número: 13/2025
Data:	02/06/2025
Pauta:	ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA, ONDE O SR. PRESIDENTE EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 101 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), FARÁ A DEMONSTRAÇÃO E AVALIARÁ O CUMPRIMENTO DS METAS FISCAIS DO PODER LEGISLATIVO RELATIVAS AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA, ONDE O SR. PRESIDENTE EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 101 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), FARÁ A DEMONSTRAÇÃO E AVALIARÁ O CUMPRIMENTO DS METAS FISCAIS DO PODER LEGISLATIVO RELATIVAS AO 1º QUADRIMESTRE DE 2025
Comissão:	Comissão de Finanças, Orçamento
Vereadores Presentes:	Jefferson Luis Barboza Rosa
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Número: 14/2025
Data:	13/05/2025
Pauta:	Não há pauta registrada.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Julhardy Costa de Arruda Alcendino Ferreira Barbosa Ivan França Joceni Roecker Elton Ambrósio Mendes Edgard Mandira de Morais Jefferson Luis Barboza Rosa Edvaldo Narciso Izabel João Luiz Pinheiro Francisco
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Número: 12/2025
Data:	06/05/2025
Pauta:	PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 06 DE MAIO DE 2025 – 14h CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA – PR. Saudações VERIFICAR QUÓRUM – Presidente Leitura Bíblica – Presidente LEITURA ATA – Secretário Colocar Ata em aprovação – Presidente LEITURA dos DEMAIS EXPEDIENTES – Secretário EXPEDIENTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Nº 009/2025 "Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, metas e diretrizes gerais, para elaboração da proposta orçamentária, normas de execução orçamentária e financeira a serem executadas pelo município de Guaraqueçaba, estado do paraná, no exercício de 2026 e dá outras providências". Data: 30/01/2025 – Protocolo nº 077/2025. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 001/2025 "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Guaraqueçaba/PR 2025 e dá outras providências". Data: 30/01/2025 – Protocolo nº 078/2025. PALAVRA LIVRE ORDEM DO DIA COMISSÕES PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025. Proposição – Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba – Presidente Julhardy Costa de Arruda, Vice-Presidente – Edgard Mandira de Morais – Primeiro Secretário – Jefferson Luís Barbosa Rosa – Segundo Secretário – Alcendino Ferreira Barbosa – Data: 18 de fevereiro de 2025. Súmula: ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 06 DE MAIO DE 2025 – 14h CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA – PR. Saudações VERIFICAR QUÓRUM – Presidente Leitura Bíblica – Presidente LEITURA ATA – Secretário Colocar Ata em aprovação – Presidente LEITURA dos DEMAIS EXPEDIENTES – Secretário EXPEDIENTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Nº 009/2025 "Dispõe sobre ações prioritárias da Administração Pública Municipal, metas e diretrizes gerais, para elaboração da proposta orçamentária, normas de execução orçamentária e financeira a serem executadas pelo município de Guaraqueçaba, estado do paraná, no exercício de 2026 e dá outras providências". Data: 30/01/2025 – Protocolo nº 077/2025. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO PODER EXECUTIVO Nº 001/2025 "Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS do Município de Guaraqueçaba/PR 2025 e dá outras providências". Data: 30/01/2025 – Protocolo nº 078/2025. PALAVRA LIVRE ORDEM DO DIA COMISSÕES PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025. Proposição – Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba – Presidente Julhardy Costa de Arruda, Vice-Presidente – Edgard Mandira de Morais – Primeiro Secretário – Jefferson Luís Barbosa Rosa – Segundo Secretário – Alcendino Ferreira Barbosa – Data: 18 de fevereiro de 2025. Súmula: ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Julhardy Costa de Arruda Alcendino Ferreira Barbosa Ivan França Joceni Roecker Elton Ambrósio Mendes Edgard Mandira de Morais Jefferson Luis Barboza Rosa Edvaldo Narciso Izabel João Luiz Pinheiro Francisco
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Número: 11/2025
Data:	29/04/2025
Pauta:	PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 29 DE ABRIL DE 2025 – 14h CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA – PR. Saudações VERIFICAR QUÓRUM – Presidente Leitura Bíblica – Presidente LEITURA ATA – Secretário Colocar Ata em aprovação – Presidente LEITURA dos DEMAIS EXPEDIENTES – Secretário EXPEDIENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 002/2025 que altera a RESOLUÇÃO 002/2019 e dá outras providências. PARECER JURÍDICO 61/2025 – INTERESSADO: Câmara Municipal de Guaraqueçaba. OBJETO: Alterações da Resolução 002/2019. PALAVRA LIVRE ORDEM DO DIA COMISSÕES PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Nº 007/2025 "Autoriza o Município de Guaraqueçaba a ceder a lava objeto de Processo na ANM n.º 48413.826321/2018-49 sobre área de 0,99 hectares da Subestação Cascalho, destinada à comercialização para uso em Construção Civil, no nível do matriculado sob n.º 10.130 do Registro de Imóveis da Comarca de Antonina/PR ao proprietário do referido imóvel senhor ANDERSON CHEMINI, portador do RG n.º 4.779.636-9 / SSP-PR e CPF n.º 755.914.999-53, casado com HELEN CRISTINA PAROCHINI CHEMINI, portadora do RG n.º 6.118.710-3 / SSP-PR e CPF n.º 017.100.099-42 e dá outras providências." PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025. Proposição – Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba – Presidente Julhardy Costa de Arruda, Vice-Presidente – Edgard Mandira de Morais – Primeiro Secretário – Jefferson Luís Barbosa Rosa – Segundo Secretário – Alcendino Ferreira Barbosa – Data: 18 de fevereiro de 2025. Súmula: ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 29 DE ABRIL DE 2025 – 14h CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA – PR. Saudações VERIFICAR QUÓRUM – Presidente Leitura Bíblica – Presidente LEITURA ATA – Secretário Colocar Ata em aprovação – Presidente LEITURA dos DEMAIS EXPEDIENTES – Secretário EXPEDIENTE PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 002/2025 que altera a RESOLUÇÃO 002/2019 e dá outras providências. PARECER JURÍDICO 61/2025 – INTERESSADO: Câmara Municipal de Guaraqueçaba. OBJETO: Alterações da Resolução 002/2019. PALAVRA LIVRE ORDEM DO DIA COMISSÕES PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Nº 007/2025 "Autoriza o Município de Guaraqueçaba a ceder a lava objeto de Processo na ANM n.º 48413.826321/2018-49 sobre área de 0,99 hectares da Subestação Cascalho, destinada à comercialização para uso em Construção Civil, no nível do matriculado sob n.º 10.130 do Registro de Imóveis da Comarca de Antonina/PR ao proprietário do referido imóvel senhor ANDERSON CHEMINI, portador do RG n.º 4.779.636-9 / SSP-PR e CPF n.º 755.914.999-53, casado com HELEN CRISTINA PAROCHINI CHEMINI, portadora do RG n.º 6.118.710-3 / SSP-PR e CPF n.º 017.100.099-42 e dá outras providências." PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025. Proposição – Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba – Presidente Julhardy Costa de Arruda, Vice-Presidente – Edgard Mandira de Morais – Primeiro Secretário – Jefferson Luís Barbosa Rosa – Segundo Secretário – Alcendino Ferreira Barbosa – Data: 18 de fevereiro de 2025. Súmula: ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Julhardy Costa de Arruda Alcendino Ferreira Barbosa Ivan França Joceni Roecker Elton Ambrósio Mendes Edgard Mandira de Morais Jefferson Luis Barboza Rosa Edvaldo Narciso Izabel João Luiz Pinheiro Francisco
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Número: 10/2025
Data:	22/04/2025
Pauta:	PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 22 DE ABRIL DE 2025 – 14h CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA – PR. Saudações VERIFICAR QUÓRUM – Secretário Leitura Bíblica – Presidente LEITURA ATA – Presidente Colocar Ata em aprovação – Presidente LEITURA dos DEMAIS EXPEDIENTES – Secretário EXPEDIENTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Nº 007/2025 "Autoriza o Município de Guaraqueçaba a ceder a lava objeto de Processo na ANM n.º 48413.826321/2018-49 sobre área de 0,99 hectares da Subestação Cascalho, destinada à comercialização para uso em Construção Civil, no nível do matriculado sob n.º 10.130 do Registro de Imóveis da Comarca de Antonina/PR ao proprietário do referido imóvel senhor ANDERSEN CHEMINI, portador do RG n.º 4.779.636-9 / SSP-PR e CPF n.º 755.914.999-53, casado com HELEN CRISTINA PARODI CHEMINI, portadora do RG n.º 6.118.710-3 / SSP-PR e CPF n.º 017.100.099-42 e dá outras providências." PALAVRA LIVRE ORDEM DO DIA COMISSÕES PROJETO DE LEI nº 006/2025 – Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA ESTUDO PARA ESTUDANTES CARENTES NO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. Proposição – Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba – Presidente Julhardy Costa de Arruda, Vice-Presidente Edgard Mandira de Morais – Primeiro Secretário Jefferson Luís Barboza Rosa – Segundo Secretário Alcendino Ferreira Barbosa. Data: 01-04-2025. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025. Proposição – Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba – Presidente Julhardy Costa de Arruda, Vice-Presidente Edgard Mandira de Morais – Primeiro Secretário Jefferson Luís Barboza Rosa – Segundo Secretário Alcendino Ferreira Barbosa. Data: 18 de fevereiro de 2025. Súmula: ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 22 DE ABRIL DE 2025 – 14h CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA – PR. Saudações VERIFICAR QUÓRUM – Secretário Leitura Bíblica – Presidente LEITURA ATA – Presidente Colocar Ata em aprovação – Presidente LEITURA dos DEMAIS EXPEDIENTES – Secretário EXPEDIENTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Nº 007/2025 "Autoriza o Município de Guaraqueçaba a ceder a lava objeto de Processo na ANM n.º 48413.826321/2018-49 sobre área de 0,99 hectares da Subestação Cascalho, destinada à comercialização para uso em Construção Civil, no nível do matriculado sob n.º 10.130 do Registro de Imóveis da Comarca de Antonina/PR ao proprietário do referido imóvel senhor ANDERSEN CHEMINI, portador do RG n.º 4.779.636-9 / SSP-PR e CPF n.º 755.914.999-53, casado com HELEN CRISTINA PARODI CHEMINI, portadora do RG n.º 6.118.710-3 / SSP-PR e CPF n.º 017.100.099-42 e dá outras providências." PALAVRA LIVRE ORDEM DO DIA COMISSÕES PROJETO DE LEI nº 006/2025 – Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA ESTUDO PARA ESTUDANTES CARENTES NO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO: A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. Proposição – Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba – Presidente Julhardy Costa de Arruda, Vice-Presidente Edgard Mandira de Morais – Primeiro Secretário Jefferson Luís Barboza Rosa – Segundo Secretário Alcendino Ferreira Barbosa. Data: 01-04-2025. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025. Proposição – Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba – Presidente Julhardy Costa de Arruda, Vice-Presidente Edgard Mandira de Morais – Primeiro Secretário Jefferson Luís Barboza Rosa – Segundo Secretário Alcendino Ferreira Barbosa. Data: 18 de fevereiro de 2025. Súmula: ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Julhardy Costa de Arruda Alcendino Ferreira Barbosa Ivan França Joceni Roecker Elton Ambrósio Mendes Edgard Mandira de Morais Jefferson Luis Barboza Rosa Edvaldo Narciso Izabel João Luiz Pinheiro Francisco
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Número: 9/2025
Data:	15/04/2025
Pauta:	PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 15 DE ABRIL DE 2025 – 14h CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA – PR. Saudações VERIFICAR QUÓRUM – Secretário Leitura Bíblica – Presidente LEITURA ATA – Secretário Colocar Ata em aprovação – Presidente LEITURA dos DEMAIS EXPEDIENTES – Secretário EXPEDIENTE PALAVRA LIVRE ORDEM DO DIA COMISSÕES PROJETO DE LEI nº 006/2025 – Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA ESTUDO PARA ESTUDANTES CARENTES NO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. Proposição – Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba – Presidente Julhardy Costa de Arruda, Vice-Presidente Edgard Mandira de Morais – Primeiro Secretário Jefferson Luís Barboza Rosa – Segundo Secretário Alcendino Ferreira Barbosa. Em: 01-04-2025. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025. Proposição – Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba – Presidente Julhardy Costa de Arruda, Vice-Presidente Edgard Mandira de Morais – Primeiro Secretário Jefferson Luís Barboza Rosa – Segundo Secretário Alcendino Ferreira Barbosa. Data: 18 de fevereiro de 2025. Súmula: ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 15 DE ABRIL DE 2025 – 14h CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA – PR. Saudações VERIFICAR QUÓRUM – Secretário Leitura Bíblica – Presidente LEITURA ATA – Secretário Colocar Ata em aprovação – Presidente LEITURA dos DEMAIS EXPEDIENTES – Secretário EXPEDIENTE PALAVRA LIVRE ORDEM DO DIA COMISSÕES PROJETO DE LEI nº 006/2025 – Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA ESTUDO PARA ESTUDANTES CARENTES NO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. Proposição – Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba – Presidente Julhardy Costa de Arruda, Vice-Presidente Edgard Mandira de Morais – Primeiro Secretário Jefferson Luís Barboza Rosa – Segundo Secretário Alcendino Ferreira Barbosa. Em: 01-04-2025. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025. Proposição – Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba – Presidente Julhardy Costa de Arruda, Vice-Presidente Edgard Mandira de Morais – Primeiro Secretário Jefferson Luís Barboza Rosa – Segundo Secretário Alcendino Ferreira Barbosa. Data: 18 de fevereiro de 2025. Súmula: ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Julhardy Costa de Arruda Alcendino Ferreira Barbosa Ivan França Joceni Roecker Elton Ambrósio Mendes Edgard Mandira de Morais Jefferson Luis Barboza Rosa Edvaldo Narciso Izabel João Luiz Pinheiro Francisco
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Número: 8/2025
Data:	08/04/2025
Pauta:	PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 08 DE ABRIL DE 2025 – 14h CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA – PR. Saudações VERIFICAR QUÓRUM – Secretário Leitura Bíblica – Presidente LEITURA ATA – Secretário Colocar Ata em aprovação – Presidente LEITURA dos DEMAIS EXPEDIENTES – Secretário LEITURA EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº 019/2025 Proponente: Vereadores JEFFERSON LUIS BARBOZA ROSA e EDVALDO NARCISO IZABEL Data: 07 de abril de 2025 Assunto: Indicam ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliado o horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS Bom Samaritano, na comunidade de Tagagaba, para atendimento 24 horas. (documento em anexo) INDICAÇÃO Nº 020/2025 Proponente: Vereador JEFFERSON LUIS BARBOZA ROSA, EDVALDO NARCISO IZABEL e EDGARD MANDIRA DE MORAIS Data: 07 de abril de 2025 Assunto: SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA CASA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO DO TAGAÇABA E MELHORIAS NO ACESSO VIA CARRO. (documento em anexo) INDICAÇÃO Nº 021/2025 Proponente: Vereador JEFFERSON LUIS BARBOZA ROSA, JULHARDY COSTA DE ARRUDA, EDVALDO NARCISO IZABEL e EDGARD MANDIRA DE MORAIS Data: 07 de abril de 2025 Assunto: SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DO BATUVA. (documento em anexo) PALAVRA LIVRE ORDEM DO DIA COMISSÕES PROJETO DE LEI nº 006/2025 – Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA ESTUDO PARA ESTUDANTES CARENTES NO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. Proposição – Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba – Presidente Julhardy Costa de Arruda, Vice-Presidente Edgard Mandira de Morais – Primeiro Secretário Jefferson Luís Barboza Rosa – Segundo Secretário Alcendino Ferreira Barbosa. Em: 01-04-2025. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025. Proposição – Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba – Presidente Julhardy Costa de Arruda, Vice-Presidente Edgard Mandira de Morais – Primeiro Secretário Jefferson Luís Barboza Rosa – Segundo Secretário Alcendino Ferreira Barbosa. Data: 18 de fevereiro de 2025. Súmula: ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAUTA DA 08ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 08 DE ABRIL DE 2025 – 14h CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA – PR. Saudações VERIFICAR QUÓRUM – Secretário Leitura Bíblica – Presidente LEITURA ATA – Secretário Colocar Ata em aprovação – Presidente LEITURA dos DEMAIS EXPEDIENTES – Secretário LEITURA EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº 019/2025 Proponente: Vereadores JEFFERSON LUIS BARBOZA ROSA e EDVALDO NARCISO IZABEL Data: 07 de abril de 2025 Assunto: Indicam ao Chefe do Poder Executivo que seja ampliado o horário de funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS Bom Samaritano, na comunidade de Tagagaba, para atendimento 24 horas. (documento em anexo) INDICAÇÃO Nº 020/2025 Proponente: Vereador JEFFERSON LUIS BARBOZA ROSA, EDVALDO NARCISO IZABEL e EDGARD MANDIRA DE MORAIS Data: 07 de abril de 2025 Assunto: SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA CASA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO DO TAGAÇABA E MELHORIAS NO ACESSO VIA CARRO. (documento em anexo) INDICAÇÃO Nº 021/2025 Proponente: Vereador JEFFERSON LUIS BARBOZA ROSA, JULHARDY COSTA DE ARRUDA, EDVALDO NARCISO IZABEL e EDGARD MANDIRA DE MORAIS Data: 07 de abril de 2025 Assunto: SOLICITAÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DO BATUVA. (documento em anexo) PALAVRA LIVRE ORDEM DO DIA COMISSÕES PROJETO DE LEI nº 006/2025 – Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA ESTUDO PARA ESTUDANTES CARENTES NO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. Proposição – Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba – Presidente Julhardy Costa de Arruda, Vice-Presidente Edgard Mandira de Morais – Primeiro Secretário Jefferson Luís Barboza Rosa – Segundo Secretário Alcendino Ferreira Barbosa. Em: 01-04-2025. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025. Proposição – Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba – Presidente Julhardy Costa de Arruda, Vice-Presidente Edgard Mandira de Morais – Primeiro Secretário Jefferson Luís Barboza Rosa – Segundo Secretário Alcendino Ferreira Barbosa. Data: 18 de fevereiro de 2025. Súmula: ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Julhardy Costa de Arruda Alcendino Ferreira Barbosa Ivan França Joceni Roecker Elton Ambrósio Mendes Edgard Mandira de Morais Jefferson Luis Barboza Rosa Edvaldo Narciso Izabel João Luiz Pinheiro Francisco
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Número: 9/2025
Data:	01/04/2025
Pauta:	Não há pauta registrada.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Julhardy Costa de Arruda Alcendino Ferreira Barbosa Ivan França Joceni Roecker Elton Ambrósio Mendes Edgard Mandira de Morais Jefferson Luis Barboza Rosa Edvaldo Narciso Izabel
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Última atualização em: 09/02/2026 10:23:15

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