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Sessão Plenária

Sessão Plenária

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Número: 7/2025
Data:	01/04/2025
Pauta:	PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 01 DE ABRIL DE 2025 – 14h CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA – PR. Saudações VERIFICAR QUÓRUM – Secretário Leitura Bíblica – Presidente LEITURA ATA – Secretário Colocar Ata em aprovação – Presidente LEITURA dos DEMAIS EXPEDIENTES – Secretário LEITURA EXPEDIENTE PROJETO DE LEI nº 006/2025 – Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA ESTUDO PARA ESTUDANTES CARENTES NO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. (doc em anexo) INDICAÇÃO Nº 014/2025 Proposição dos Vereadores Sr. ALCENDINO FERREIRA BARBOSA, Sr. JOCENI ROECKER. Data: 27 de março de 2025 Assunto: SOLICITA A ELABORAÇÃO DE UMA LEI ESPECÍFICA QUE VISE A DELIMITAÇÃO E NOMENCLATURA OFICIAL DOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. (doc em anexo) INDICAÇÃO Nº 015/2025 Proposição dos Vereadores Sr. JOÃO LUIZ PINHEIRO FRANCISCO, Sr. JOCENI ROECKER, Sr. ALCENDINO FERREIRA BARBOSA. Data: 27 de março de 2025 Assunto: SOLICITA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NA ILHA DAS PEÇAS. (doc em anexo) INDICAÇÃO Nº 016/2025 Proposição do Vereador Sr. JULHARDY COSTA DE ARRUDA. Data: 01 de abril de 2025 Assunto: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DO VARADOURO. INDICAÇÃO Nº 017/2025 Proposição do Vereador Sr. ALCENDINO FERREIRA BARBOSA. Data: 01 de abril de 2025 Assunto: SOLICITAÇÃO DE CONTINUIDADE DA ETAPA 2 DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. RAMOS FIGUEIRA, BAIRRO COSTÃO. INDICAÇÃO Nº 018/2025 Proposição do Vereador Sr. ALCENDINO FERREIRA BARBOSA. Data: 01 de abril de 2025 Assunto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA NUTRICIONISTA NA REDE DE EDUCAÇÃO. PALAVRA LIVRE ORDEM DO DIA COMISSÕES PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025. Proposição – Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba – Presidente Julhardy Costa de Arruda, Vice-Presidente Edgard Mandira de Morais – Primeiro Secretário Jefferson Luís Barboza Rosa – Segundo Secretário Alcendino Ferreira Barbosa. Data: 18 de fevereiro de 2025. Súmula: ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 01 DE ABRIL DE 2025 – 14h CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA – PR. Saudações VERIFICAR QUÓRUM – Secretário Leitura Bíblica – Presidente LEITURA ATA – Secretário Colocar Ata em aprovação – Presidente LEITURA dos DEMAIS EXPEDIENTES – Secretário LEITURA EXPEDIENTE PROJETO DE LEI nº 006/2025 – Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA ESTUDO PARA ESTUDANTES CARENTES NO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. (doc em anexo) INDICAÇÃO Nº 014/2025 Proposição dos Vereadores Sr. ALCENDINO FERREIRA BARBOSA, Sr. JOCENI ROECKER. Data: 27 de março de 2025 Assunto: SOLICITA A ELABORAÇÃO DE UMA LEI ESPECÍFICA QUE VISE A DELIMITAÇÃO E NOMENCLATURA OFICIAL DOS BAIRROS DESTE MUNICÍPIO. (doc em anexo) INDICAÇÃO Nº 015/2025 Proposição dos Vereadores Sr. JOÃO LUIZ PINHEIRO FRANCISCO, Sr. JOCENI ROECKER, Sr. ALCENDINO FERREIRA BARBOSA. Data: 27 de março de 2025 Assunto: SOLICITA MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NA ILHA DAS PEÇAS. (doc em anexo) INDICAÇÃO Nº 016/2025 Proposição do Vereador Sr. JULHARDY COSTA DE ARRUDA. Data: 01 de abril de 2025 Assunto: SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DO VARADOURO. INDICAÇÃO Nº 017/2025 Proposição do Vereador Sr. ALCENDINO FERREIRA BARBOSA. Data: 01 de abril de 2025 Assunto: SOLICITAÇÃO DE CONTINUIDADE DA ETAPA 2 DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. RAMOS FIGUEIRA, BAIRRO COSTÃO. INDICAÇÃO Nº 018/2025 Proposição do Vereador Sr. ALCENDINO FERREIRA BARBOSA. Data: 01 de abril de 2025 Assunto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MAIS UMA NUTRICIONISTA NA REDE DE EDUCAÇÃO. PALAVRA LIVRE ORDEM DO DIA COMISSÕES PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025. Proposição – Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba – Presidente Julhardy Costa de Arruda, Vice-Presidente Edgard Mandira de Morais – Primeiro Secretário Jefferson Luís Barboza Rosa – Segundo Secretário Alcendino Ferreira Barbosa. Data: 18 de fevereiro de 2025. Súmula: ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Julhardy Costa de Arruda Alcendino Ferreira Barbosa Ivan França Joceni Roecker Elton Ambrósio Mendes Edgard Mandira de Morais Jefferson Luis Barboza Rosa Edvaldo Narciso Izabel João Luiz Pinheiro Francisco
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Número: 8/2025
Data:	25/03/2025
Pauta:	Não há pauta registrada.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Julhardy Costa de Arruda Alcendino Ferreira Barbosa Ivan França Joceni Roecker Elton Ambrósio Mendes Edgard Mandira de Morais Jefferson Luis Barboza Rosa Edvaldo Narciso Izabel João Luiz Pinheiro Francisco
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Número: 6/2025
Data:	25/03/2025
Pauta:	PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 25 DE MARÇO DE 2025 – 14h CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA – PR. Saudações VERIFICAR QUÓRUM – Presidente Leitura Bíblica – Secretário LEITURA ATA – Presidente Colocar Ata em aprovação – Presidente LEITURA dos DEMAIS EXPEDIENTES – Secretário LEITURA EXPEDIENTE PROJETO DE LEI Nº 001/2025 – Súmula: AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS). JUSTIFICATIVA: Encaminhamos a mensagem do Projeto de Lei Ordinária n° 004/2025, de iniciativa do Poder Executivo que “autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) e dá outras providências”. O Município de Guaraqueçaba celebrou o convênio de Repasse OGU n.º 893511/2019 – Operação 1067964-91 – Programa Planejamento Urbano — Pavimentação na Avenida Paraguaçu até a Rua Antônio Ignacio Matos em direção à PR-405. Trata-se de contrato de repasse finalizados havendo um saldo remanescente, atualizado, de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) os quais, por se tratar de atualização monetária, não estão previstos na LOA 2025. Proposição Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba. (doc em anexo) PROJETO DE LEI Nº 005/2025 – Súmula: AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 3.463.614,05 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E CATORZE REAIS E CINCO CENTAVOS). JUSTIFICATIVA: Crédito especial a ser criado, destinado à abertura de despesas que serão utilizadas no empenhamento de ações do INSTRUMENTO DE REPASSE Nº4109500/2023, firmado junto à ITAIPU. Proposição Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba. (doc em anexo) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025 – Súmula: “Declara de utilidade pública a Rampa de Acesso/Embarque para acesso aos margens do Rio Tagagaba situada à Rua Beira Rio S/N na localidade Tagagaba — Porto da Linha — em Guaraqueçaba/PR e dá outras providências”. Proposição Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba. (doc em anexo) PALAVRA LIVRE ORDEM DO DIA COMISSÕES PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025. Proposição – Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba – Presidente Julhardy Costa de Arruda, Vice-Presidente Edgard Mandira de Morais, Primeiro Secretário Jefferson Luís Barboza Rosa, Segundo Secretário Alcendino Ferreira Barbosa. Data: 18 de fevereiro de 2025. Súmula: ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAUTA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 25 DE MARÇO DE 2025 – 14h CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATUBA – PR. Saudações VERIFICAR QUÓRUM – Presidente Leitura Bíblica – Secretário LEITURA ATA – Presidente Colocar Ata em aprovação – Presidente LEITURA dos DEMAIS EXPEDIENTES – Secretário LEITURA EXPEDIENTE PROJETO DE LEI Nº 001/2025 – Súmula: AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS). JUSTIFICATIVA: Encaminhamos a mensagem do Projeto de Lei Ordinária n° 004/2025, de iniciativa do Poder Executivo que “autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) e dá outras providências”. O Município de Guaraqueçaba celebrou o convênio de Repasse OGU n.º 893511/2019 – Operação 1067964-91 – Programa Planejamento Urbano — Pavimentação na Avenida Paraguaçu até a Rua Antônio Ignacio Matos em direção à PR-405. Trata-se de contrato de repasse finalizados havendo um saldo remanescente, atualizado, de R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) os quais, por se tratar de atualização monetária, não estão previstos na LOA 2025. Proposição Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba. (doc em anexo) PROJETO DE LEI Nº 005/2025 – Súmula: AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 3.463.614,05 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E CATORZE REAIS E CINCO CENTAVOS). JUSTIFICATIVA: Crédito especial a ser criado, destinado à abertura de despesas que serão utilizadas no empenhamento de ações do INSTRUMENTO DE REPASSE Nº4109500/2023, firmado junto à ITAIPU. Proposição Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba. (doc em anexo) PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2025 – Súmula: “Declara de utilidade pública a Rampa de Acesso/Embarque para acesso aos margens do Rio Tagagaba situada à Rua Beira Rio S/N na localidade Tagagaba — Porto da Linha — em Guaraqueçaba/PR e dá outras providências”. Proposição Prefeitura Municipal de Guaraqueçaba. (doc em anexo) PALAVRA LIVRE ORDEM DO DIA COMISSÕES PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025. Proposição – Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba – Presidente Julhardy Costa de Arruda, Vice-Presidente Edgard Mandira de Morais, Primeiro Secretário Jefferson Luís Barboza Rosa, Segundo Secretário Alcendino Ferreira Barbosa. Data: 18 de fevereiro de 2025. Súmula: ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Julhardy Costa de Arruda Alcendino Ferreira Barbosa Ivan França Joceni Roecker Elton Ambrósio Mendes Edgard Mandira de Morais Jefferson Luis Barboza Rosa Edvaldo Narciso Izabel João Luiz Pinheiro Francisco
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Número: 5/2025
Data:	18/03/2025
Pauta:	PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 18 DE MARÇO DE 2025 – 14h CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA – PR. Saudações VERIFICAR QUÓRUM – Presidente Leitura Bíblica – Secretário LEITURA ATA – Presidente Colocar Ata em aprovação – Presidente LEITURA dos DEMAIS EXPEDIENTES – Secretário LEITURA EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº 007/2025. Proposição do Vereador Sr. EDVALDO NARCISO IZABEL, Sr. EDGARD MANDIRA DE MORAIS e Sr. JEFFERSON LUIS BARBOZA ROSA. Data: 07 de março de 2025. Assunto: SOLICITAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE OU RAMPA DE ACESSO PRÓXIMO À PONTE AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SERRA NEGRA. INDICAÇÃO Nº 008/2025. Proposição dos Vereadores Sr. ALCENDINO FERREIRA BARBOSA, Sr. JOCENI ROECKER. Data: 10 de março de 2025. Assunto: INDICA A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE LEI ESPECÍFICA QUE CONCEDA ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS A TEMPLOS DE QUALQUER CULT0. INDICAÇÃO Nº 009/2025. Proposição dos Vereadores Sr. ALCENDINO FERREIRA BARBOSA, Sr. JOCENI ROECKER, Sr. IVAN FRANÇA, Sr. JOAO LUIZ PINHEIRO FRANCISCO, Sr. ELTON AMBROSIO MENDES. Data: 12 de março de 2025. Assunto: SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA NAS ILHAS DO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº 010/2025. Proposição do Vereador Sr. JOCENI ROECKER. Data: 17 de março de 2025. Assunto: SOLICITAR SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE BERTIOGA. INDICAÇÃO Nº 011/2025. Proposição do Vereador Sr. JOCENI ROECKER, Sr. ALCENDINO FERREIRA BARBOSA, Sr. EDGARD MANDIRA DE MORAIS, Sr. EDVALDO NARCISO IZABEL, JEFFERSON LUIS BARBOZA ROSA. Data: 17 de março de 2025. Assunto: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 15 (QUINZE) MANILHAS EM TERRENO DE MORADOR DA COMUNIDADE DE TAGAÇABA, BEM COMO AOS AGRICULTORES DA REGIÃO. INDICAÇÃO Nº 012/2025. Proposição do Vereador Sr. JOCENI ROECKER. Data: 17 de março de 2025. Assunto: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE (LOMBADAS) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA. INDICAÇÃO Nº 013/2025. Proposição do Vereador Sr. JOCENI ROECKER, Sr. ALCENDINO FERREIRA BARBOSA. Data: 17 de março de 2025. Assunto: SOLICITAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PARA VEÍCULOS DO MERCADO MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. PROJETOS DE LEI PROJETO DE LEI Nº 004/2025. Súmula: AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS). Justificativa: (texto conforme documento – não alterado). PROJETO DE LEI Nº 005/2025. Súmula: AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 3.463.614,05 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E CATORZE REAIS E CINCO CENTAVOS). Justificativa: (texto conforme documento – não alterado). PALAVRA LIVRE ORDEM DO DIA COMISSÕES PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025. Proposição – Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba – Presidente Julhardy Costa de Arruda, Vice-Presidente Edgard Mandira de Morais, Primeiro Secretário Jefferson Luis Barboza Rosa, Segundo Secretário Alcendino Ferreira Barbosa. Data: 18 de fevereiro de 2025. Súmula: ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PAUTA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 18 DE MARÇO DE 2025 – 14h CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA – PR. Saudações VERIFICAR QUÓRUM – Presidente Leitura Bíblica – Secretário LEITURA ATA – Presidente Colocar Ata em aprovação – Presidente LEITURA dos DEMAIS EXPEDIENTES – Secretário LEITURA EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº 007/2025. Proposição do Vereador Sr. EDVALDO NARCISO IZABEL, Sr. EDGARD MANDIRA DE MORAIS e Sr. JEFFERSON LUIS BARBOZA ROSA. Data: 07 de março de 2025. Assunto: SOLICITAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE OU RAMPA DE ACESSO PRÓXIMO À PONTE AO LADO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE SERRA NEGRA. INDICAÇÃO Nº 008/2025. Proposição dos Vereadores Sr. ALCENDINO FERREIRA BARBOSA, Sr. JOCENI ROECKER. Data: 10 de março de 2025. Assunto: INDICA A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DE LEI ESPECÍFICA QUE CONCEDA ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS A TEMPLOS DE QUALQUER CULT0. INDICAÇÃO Nº 009/2025. Proposição dos Vereadores Sr. ALCENDINO FERREIRA BARBOSA, Sr. JOCENI ROECKER, Sr. IVAN FRANÇA, Sr. JOAO LUIZ PINHEIRO FRANCISCO, Sr. ELTON AMBROSIO MENDES. Data: 12 de março de 2025. Assunto: SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA NAS ILHAS DO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº 010/2025. Proposição do Vereador Sr. JOCENI ROECKER. Data: 17 de março de 2025. Assunto: SOLICITAR SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DE BERTIOGA. INDICAÇÃO Nº 011/2025. Proposição do Vereador Sr. JOCENI ROECKER, Sr. ALCENDINO FERREIRA BARBOSA, Sr. EDGARD MANDIRA DE MORAIS, Sr. EDVALDO NARCISO IZABEL, JEFFERSON LUIS BARBOZA ROSA. Data: 17 de março de 2025. Assunto: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 15 (QUINZE) MANILHAS EM TERRENO DE MORADOR DA COMUNIDADE DE TAGAÇABA, BEM COMO AOS AGRICULTORES DA REGIÃO. INDICAÇÃO Nº 012/2025. Proposição do Vereador Sr. JOCENI ROECKER. Data: 17 de março de 2025. Assunto: SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE (LOMBADAS) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA. INDICAÇÃO Nº 013/2025. Proposição do Vereador Sr. JOCENI ROECKER, Sr. ALCENDINO FERREIRA BARBOSA. Data: 17 de março de 2025. Assunto: SOLICITAÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PARA VEÍCULOS DO MERCADO MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA. PROJETOS DE LEI PROJETO DE LEI Nº 004/2025. Súmula: AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 107.000,00 (CENTO E SETE MIL REAIS). Justificativa: (texto conforme documento – não alterado). PROJETO DE LEI Nº 005/2025. Súmula: AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE ATÉ 3.463.614,05 (TRÊS MILHÕES QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E CATORZE REAIS E CINCO CENTAVOS). Justificativa: (texto conforme documento – não alterado). PALAVRA LIVRE ORDEM DO DIA COMISSÕES PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025. Proposição – Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba – Presidente Julhardy Costa de Arruda, Vice-Presidente Edgard Mandira de Morais, Primeiro Secretário Jefferson Luis Barboza Rosa, Segundo Secretário Alcendino Ferreira Barbosa. Data: 18 de fevereiro de 2025. Súmula: ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Julhardy Costa de Arruda Alcendino Ferreira Barbosa Ivan França Joceni Roecker Elton Ambrósio Mendes Edgard Mandira de Morais Jefferson Luis Barboza Rosa Edvaldo Narciso Izabel João Luiz Pinheiro Francisco
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Número: 4/2025
Data:	26/02/2025
Pauta:	PAUTA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – 14h CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA – PR. Saudações VERIFICAR QUÓRUM – Presidente Leitura Bíblica – Secretário LEITURA ATA – Presidente Colocar Ata em aprovação – Presidente LEITURA dos DEMAIS EXPEDIENTES – Secretário LEITURA EXPEDIENTE EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 – 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Guaraqueçaba, Sr. JULHARDY COSTA DE ARRUDA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas por Lei, conforme Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores em atividade para a 4ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, com início às 14h, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2025 “Autoriza o Município de Guaraqueçaba a celebrar Termo de Colaboração com a Agência de Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná – ADETur Litoral para a consecução do Evento do Carnaval 2025 e Aniversário de 480 anos de Guaraqueçaba e dá outras providências”. Atenciosamente, Gabinete da Presidência, em 21 de Fevereiro de 2025. PALAVRA LIVRE aos Vereadores ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2025 “Autoriza o Município de Guaraqueçaba a celebrar Termo de Colaboração com a Agência de Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná – ADETur Litoral para a consecução do Evento do Carnaval 2025 e Aniversário de 480 anos de Guaraqueçaba e dá outras providências”. COMISSÕES Encerramento da Sessão • Considerações finais • Execução do Hino Oficial PAUTA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – 14h CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA – PR. Saudações VERIFICAR QUÓRUM – Presidente Leitura Bíblica – Secretário LEITURA ATA – Presidente Colocar Ata em aprovação – Presidente LEITURA dos DEMAIS EXPEDIENTES – Secretário LEITURA EXPEDIENTE EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 – 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Guaraqueçaba, Sr. JULHARDY COSTA DE ARRUDA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas por Lei, conforme Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores em atividade para a 4ª Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2025, quarta-feira, com início às 14h, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2025 “Autoriza o Município de Guaraqueçaba a celebrar Termo de Colaboração com a Agência de Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná – ADETur Litoral para a consecução do Evento do Carnaval 2025 e Aniversário de 480 anos de Guaraqueçaba e dá outras providências”. Atenciosamente, Gabinete da Presidência, em 21 de Fevereiro de 2025. PALAVRA LIVRE aos Vereadores ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2025 “Autoriza o Município de Guaraqueçaba a celebrar Termo de Colaboração com a Agência de Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná – ADETur Litoral para a consecução do Evento do Carnaval 2025 e Aniversário de 480 anos de Guaraqueçaba e dá outras providências”. COMISSÕES Encerramento da Sessão • Considerações finais • Execução do Hino Oficial
Comissão:	Sessão Extraordinária
Vereadores Presentes:	Julhardy Costa de Arruda Alcendino Ferreira Barbosa Ivan França Joceni Roecker Elton Ambrósio Mendes Edgard Mandira de Morais Jefferson Luis Barboza Rosa Edvaldo Narciso Izabel João Luiz Pinheiro Francisco
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Número: 4/2025
Data:	25/02/2025
Pauta:	PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025 – 14h CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA – PR. Saudações VERIFICAR QUÓRUM – Presidente Leitura Bíblica – Secretário LEITURA ATA – Presidente Colocar Ata em aprovação – Presidente LEITURA dos DEMAIS EXPEDIENTES – Secretário LEITURA EXPEDIENTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2025 “Autoriza o Município de Guaraqueçaba a celebrar Termo de Colaboração com a Agência de Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná - ADETur Litoral para a consecução do Evento do Carnaval 2025 e Aniversário de 480 anos de Guaraqueçaba e dá outras providências”. Atenção: Gabinete da Presidência, em 21 de Fevereiro de 2025. Obs.: (Lido e apreciado 3ª Sessão Extraordinária de 24 de Fevereiro de 2025 às 14h) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025. Proposição – Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba – Presidente Julhardy Costa de Arruda, Vice-Presidente Edgard Mandira de Morais, Primeiro Secretário Jefferson Luis Barboza Rosa, Segundo Secretário Alcendino Ferreira Barbosa. Data: 18 de fevereiro de 2025. Súmula: ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO Nº 006/2025. Proposição do Vereador Sr. EDGARD MANDIRA DE MORAIS. Data: 19 de fevereiro de 2025. Ementa: SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE DE POTINGA. PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES ORDEM DO DIA COMISSÕES PAUTA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 25 DE FEVEREIRO DE 2025 – 14h CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA – PR. Saudações VERIFICAR QUÓRUM – Presidente Leitura Bíblica – Secretário LEITURA ATA – Presidente Colocar Ata em aprovação – Presidente LEITURA dos DEMAIS EXPEDIENTES – Secretário LEITURA EXPEDIENTE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2025 “Autoriza o Município de Guaraqueçaba a celebrar Termo de Colaboração com a Agência de Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná - ADETur Litoral para a consecução do Evento do Carnaval 2025 e Aniversário de 480 anos de Guaraqueçaba e dá outras providências”. Atenção: Gabinete da Presidência, em 21 de Fevereiro de 2025. Obs.: (Lido e apreciado 3ª Sessão Extraordinária de 24 de Fevereiro de 2025 às 14h) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025. Proposição – Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba – Presidente Julhardy Costa de Arruda, Vice-Presidente Edgard Mandira de Morais, Primeiro Secretário Jefferson Luis Barboza Rosa, Segundo Secretário Alcendino Ferreira Barbosa. Data: 18 de fevereiro de 2025. Súmula: ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO Nº 006/2025. Proposição do Vereador Sr. EDGARD MANDIRA DE MORAIS. Data: 19 de fevereiro de 2025. Ementa: SOLICITAÇÃO DE RESTAURAÇÃO DA PONTE DA LOCALIDADE DE POTINGA. PALAVRA LIVRE AOS VEREADORES ORDEM DO DIA COMISSÕES
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Julhardy Costa de Arruda Alcendino Ferreira Barbosa Ivan França Joceni Roecker Elton Ambrósio Mendes Edgard Mandira de Morais Jefferson Luis Barboza Rosa Edvaldo Narciso Izabel João Luiz Pinheiro Francisco
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Número: 3/2025
Data:	24/02/2025
Pauta:	PAUTA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – 14h CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA – PR. Saudações VERIFICAR QUÓRUM – Presidente Leitura Bíblica – Secretário LEITURA ATA – Presidente Colocar Ata em aprovação – Presidente LEITURA dos DEMAIS EXPEDIENTES – Secretário LEITURA EXPEDIENTE EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 – 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Guaraqueçaba, Sr. JULHARDY COSTA DE ARRUDA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas por Lei, conforme Regimento Interno, CONVOCA a todos os Senhores Vereadores em atividade para a 3ª Sessão Extraordinária do ano a ser levada a efeito no dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, com início às 14h horas, e outra extraordinária dia 26 de fevereiro, com início às 14h, ambas para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2025 “Autoriza o Município de Guaraqueçaba a celebrar Termo de Colaboração com a Agência de Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná - ADETur Litoral para a consecução do Evento do Carnaval 2025 e Aniversário de 480 anos de Guaraqueçaba e dá outras providências”. Atenciosamente, Gabinete da Presidência, em 21 de Fevereiro de 2025. PALAVRA LIVRE aos Vereadores ORDEM DO DIA COMISSÕES PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2025 “Autoriza o Município de Guaraqueçaba a celebrar Termo de Colaboração com a Agência de Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná - ADETur Litoral para a consecução do Evento do Carnaval 2025 e Aniversário de 480 anos de Guaraqueçaba e dá outras providências”. Encerramento da Sessão • Considerações finais • Encerramento oficial PAUTA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – 14h CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA – PR. Saudações VERIFICAR QUÓRUM – Presidente Leitura Bíblica – Secretário LEITURA ATA – Presidente Colocar Ata em aprovação – Presidente LEITURA dos DEMAIS EXPEDIENTES – Secretário LEITURA EXPEDIENTE EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 003/2025 – 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA O Presidente da Câmara Municipal de Guaraqueçaba, Sr. JULHARDY COSTA DE ARRUDA, no uso de suas atribuições regimentais que lhe são conferidas por Lei, conforme Regimento Interno, CONVOCA a todos os Senhores Vereadores em atividade para a 3ª Sessão Extraordinária do ano a ser levada a efeito no dia 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira, com início às 14h horas, e outra extraordinária dia 26 de fevereiro, com início às 14h, ambas para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2025 “Autoriza o Município de Guaraqueçaba a celebrar Termo de Colaboração com a Agência de Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná - ADETur Litoral para a consecução do Evento do Carnaval 2025 e Aniversário de 480 anos de Guaraqueçaba e dá outras providências”. Atenciosamente, Gabinete da Presidência, em 21 de Fevereiro de 2025. PALAVRA LIVRE aos Vereadores ORDEM DO DIA COMISSÕES PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO PODER EXECUTIVO Nº 003/2025 “Autoriza o Município de Guaraqueçaba a celebrar Termo de Colaboração com a Agência de Desenvolvimento Cultural e do Turismo Sustentável do Litoral do Paraná - ADETur Litoral para a consecução do Evento do Carnaval 2025 e Aniversário de 480 anos de Guaraqueçaba e dá outras providências”. Encerramento da Sessão • Considerações finais • Encerramento oficial
Comissão:	Sessão Extraordinária
Vereadores Presentes:	Julhardy Costa de Arruda Alcendino Ferreira Barbosa Ivan França Joceni Roecker Elton Ambrósio Mendes Edgard Mandira de Morais Jefferson Luis Barboza Rosa Edvaldo Narciso Izabel João Luiz Pinheiro Francisco
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Número: 3/2025
Data:	18/02/2025
Pauta:	PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – 14h CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA – PR. Saudações VERIFICAR QUÓRUM – Presidente Leitura Bíblica – Secretário LEITURA ATA – Presidente Colocar Ata em aprovação – Presidente LEITURA dos DEMAIS EXPEDIENTES – Secretário LEITURA EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº 004/2025. Proposição do Vereador Sr. JULHARDY COSTA DE ARRUDA Data: 17 de fevereiro de 2025 Assunto: SOLICITAÇÃO DE ROÇADA NA TRILHA QUITUMBE URGENTE. INDICAÇÃO Nº 005/2025. Proposição dos Vereadores Sr. JULHARDY COSTA DE ARRUDA, IVAN FRANÇA Data: 17 de fevereiro de 2025 Assunto: SOLICITAÇÃO DE TRICICLO DE CARGA ELÉTRICO E UMA LANCHA. PALAVRA LIVRE aos Vereadores ORDEM DO DIA COMISSÕES PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – 14h CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA – PR. Saudações VERIFICAR QUÓRUM – Presidente Leitura Bíblica – Secretário LEITURA ATA – Presidente Colocar Ata em aprovação – Presidente LEITURA dos DEMAIS EXPEDIENTES – Secretário LEITURA EXPEDIENTE INDICAÇÃO Nº 004/2025. Proposição do Vereador Sr. JULHARDY COSTA DE ARRUDA Data: 17 de fevereiro de 2025 Assunto: SOLICITAÇÃO DE ROÇADA NA TRILHA QUITUMBE URGENTE. INDICAÇÃO Nº 005/2025. Proposição dos Vereadores Sr. JULHARDY COSTA DE ARRUDA, IVAN FRANÇA Data: 17 de fevereiro de 2025 Assunto: SOLICITAÇÃO DE TRICICLO DE CARGA ELÉTRICO E UMA LANCHA. PALAVRA LIVRE aos Vereadores ORDEM DO DIA COMISSÕES
Comissão:	Sessão Ordinária
Vereadores Presentes:	Julhardy Costa de Arruda Alcendino Ferreira Barbosa Ivan França Joceni Roecker Elton Ambrósio Mendes Edgard Mandira de Morais Jefferson Luis Barboza Rosa Edvaldo Narciso Izabel João Luiz Pinheiro Francisco
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Última atualização em: 09/02/2026 10:23:15

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