PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA Data: 25 de novembro de 2025 Horário: 14h00 Local: Câmara Municipal de Guaraqueçaba – PR
EXPEDIENTE
INDICAÇÃO Nº
062/2025 - Proposição
do vereador Sr. JULHARDY COSTA DE ARRUDA -
data 24 de novembro de 2025 – Assunto: solicita a manutenção do ponto de
ônibus da comunidade de Ipanema do norte, e a criação de um local adequado para
o armazenamento do lixo da comunidade de Ipanema do norte.
III – PALAVRA LIVRE
- Espaço
destinado às manifestações dos Senhores Vereadores
IV – ORDEM DO DIA
- Discussão
e deliberação das matérias.
V – PROJETOS DE LEI EM
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
1.
Projeto de Lei nº
016/2025 – Proposição Mesa Diretora Câmara Municipal - Ementa: Altera a
Lei nº 046/2023, que institui o auxílio-alimentação aos servidores da Câmara
Municipal de Guaraqueçaba. Proposição:
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba.
2. Ofício nº 0363/2025-GABPREF
Assunto: Solicitação de
licença para afastamento
do cargo em
viagem oficial de
interesse da Administração.
3. Prestação de Contas – CJR/CFO (releitura
Sessão Ordinária 21/10/2025)
o Exercício de 2019 – Processo nº 237405/20,
remetido pelo Ofício nº 735/24-OPG/GP (19/07/2024).
o Exercício de 2020 – Processo nº 864620/19,
remetido pelo Ofício nº 042/24-OPD-GP (05/02/2024).
o Exercício de 2021 – Processo nº 176535/22,
remetido pelo Ofício nº 007/24-OPD-GP (11/01/2024).
4. Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº
012/2025
Ementa: Dispõe sobre o
PPA – Plano
Plurianual de Guaraqueçaba para o
quadriênio 2026 a 2029.
Protocolo: nº 161 – 29/08/2025. (Leitura em 21/10/2025)
5. Projeto de Lei Ordinária do Poder Executivo nº
017/2025
Ementa: Cria, no âmbito do município de Guaraqueçaba, o Conselho
Municipal de Agricultura (CMA) e dá outras providências.
Protocolo: nº 196 – 07/10/2025. (Leitura em 14/10/2025)
6. Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo
nº 002/2025
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação da administração
pública direta e indireta do município
de Guaraqueçaba e dá outras
providências.
Protocolo: nº 186 – 22/09/2025 – 11h00. (Leitura em 30/09/2025)
7.
Projeto de Lei
Ordinária do Poder Executivo nº 015/2025
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Guaraqueçaba para
o exercício financeiro de 2026 – LOA 2026 – estimando a receita e
fixando a despesa.
Protocolo: nº 192 – 29/09/2025 – 13h40. (Leitura em 30/09/2025)
8. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº
014/2025
Proposição: Vereador Sr. Joceni Roecker.
Ementa: Dispõe sobre a destinação obrigatória de bens, equipamentos
e recursos
recebidos pelo
Município e dá outras providências.
Data: 08/09/2025. (Leitura em 09/09/2025)
9. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº
009/2025
Proposição: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora.
Ementa: Dispõe sobre a contratação de trabalhadores
pelas empresas vinculadas ao município de Guaraqueçaba e estabelece diretrizes para a
promoção do emprego local.
Data: 25/06/2025. (Leitura em 12/08/2025)
10. Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº
008/2025
Proposição: Poder Legislativo Municipal – Mesa Diretora.
Ementa: Institui o Serviço de Inspeção
Municipal (SIM) no
município de Guaraqueçaba e estabelece
normas para fiscalização sanitária de produtos de origem animal
e vegeta l destinados ao consumo humano e
animal.
Data: 12/05/2025. (Leitura em 13/05/2025)
VI – ENCERRAMENTO - Considerações
finais e encerramento da sessão pelo Presidente.
