Indicação

Matéria Legislativa

Sem PDF

Data: 25/10/2024

Número: 60/2024

Situação: 1

Detalhes

Situação	1
Legislatura	—
Número	60/2024
Data	25/10/2024 16:41:23

Projeto do Legislativo

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Autor

Julhardy Costa de Arruda Vereador(a)

Ementa

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DE UTINGA, BARBADOS E PORUQUARA, ALÉM DA REFORMA DA PONTE E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA COMUNIDADE DE UTINGA.

Indicação

Matéria Legislativa

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Data: 25/10/2024

Número: 58/2024

Situação: 1

Detalhes

Situação	1
Legislatura	—
Número	58/2024
Data	25/10/2024 16:40:21

Projeto do Legislativo

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Autor

Julhardy Costa de Arruda Vereador(a)

Ementa

PROPOR A TROCA DE MANILHAS DANIFICADAS E A MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE SERVE À LOCALIDADE DE IPANEMA.

Indicação

Matéria Legislativa

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Data: 21/06/2024

Número: 46/2024

Situação: 1

Detalhes

Situação	1
Legislatura	—
Número	46/2024
Data	21/06/2024 14:08:07

Projeto do Legislativo

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Autor

Julhardy Costa de Arruda Vereador(a)

Ementa

Construção de Ponte Molhada na Comunidade do Batuva

Indicação

Matéria Legislativa

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Data: 21/06/2024

Número: 45/2024

Situação: 1

Detalhes

Situação	1
Legislatura	—
Número	45/2024
Data	21/06/2024 14:06:12

Projeto do Legislativo

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Autor

Julhardy Costa de Arruda Vereador(a)

Ementa

Reajuste do Piso Salarial dos Motoristas e marinheiros do município de Guaraqueçaba

Proj Resol.

Matéria Legislativa

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Data: 29/05/2024

Número: 2/2024

Situação: 1

Detalhes

Situação	1
Legislatura	—
Número	2/2024
Data	29/05/2024 10:09:34

Projeto do Legislativo

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Autor

Julhardy Costa de Arruda Vereador(a)

Ementa

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba, por meio de sua Presidente,
Senhora LUCIANE TEIXEIRA PEREIRA, vem, respeitosamente, à presença de Vossas Excelências
apresentar a encaminhar a este Legislativo o PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N.º 002/2024
Súmula: “regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709 de 14.08.2018 – lei geral de proteção de dados
pessoais – LGPD no âmbito da Câmara Municipal de Guaraqueçaba – Estado do Paraná e dá outras
providências”.

Requerimento

Matéria Legislativa

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Data: 21/05/2024

Número: 5/2024

Situação: 3

Detalhes

Situação	3
Legislatura	—
Número	5/2024
Data	21/05/2024 14:22:29

Projeto do Legislativo

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Autor

Julhardy Costa de Arruda Vereador(a)

Ementa

Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ONLINE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
GUARAQUEÇABA EM 21 DE MAIO DE 2024.
Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Guaraqueçaba:
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaraqueçaba, por meio de sua Presidente, Senhora
LUCIANE TEIXEIRA PEREIRA, com fundamento no Regimento Interno deste Legislativo, apresenta aos
demais Vereadores o presente Requerimento, solicitando a realização de sessão online em 21 de maio de
2024.
A presente solicitação se baseia na indisponibilidade de local para a realização da sessão
presencial em decorrência da viagem dos Vereadores para participação na XXV Marcha em Brasília em
Defesa dos Municípios, que ocorrerá entre os dias 20 e 23 de maio de 2024.
Diante da impossibilidade de realizar a sessão presencialmente, a sessão online se apresenta
como alternativa viável para garantir a continuidade dos trabalhos legislativos, assegurando a participação
de todos os Vereadores, mesmo que remotamente.
Vantagens da Sessão Online:
Otimização do tempo: Permite aos Vereadores conciliarem suas agendas com a participação na
sessão, sem a necessidade de deslocamentos.
Inclusão: Amplia a participação de membros que, por motivos diversos, não poderiam estar presentes
fisicamente na Câmara.
Continuidade dos trabalhos: Assegura o andamento normal das atividades legislativas, mesmo em
situações excepcionais como a presente.
Data, Horário e Plataforma Proposto:
Data: 21 de maio de 2024
Horário: 14h
Plataforma: ZOOM
A plataforma ZOOM foi escolhida por oferecer recursos adequados para a realização de sessões
online, como:
Videochamada: Permite a visualização simultânea de todos os participantes.
Compartilhamento de tela: Facilita a apresentação de documentos, projetos e outros materiais.
Recursos de votação: Possibilita a realização de votações online de forma segura e transparente

Indicação

Matéria Legislativa

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Data: 13/05/2024

Número: 39/2024

Situação: 1

Detalhes

Situação	1
Legislatura	—
Número	39/2024
Data	13/05/2024 10:11:11

Projeto do Legislativo

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Autor

Julhardy Costa de Arruda Vereador(a)

Ementa

Assunto: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES – 1. AÇÃO IMEDIATA DA PREFEITURA
MUNICIPAL E DA COPEL PARA SOLUCIONAR AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA EM
GUARAQUEÇABA. - 2. PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DA RUA SUPERAGUI, NA SEDE DE
GUARAQUEÇABA, QUE APRESENTA ACÚMULO DE LIXO RECICLÁVEL E OUTROS RESÍDUOS.
A Excelentíssima Senhora Prefeita LILIAN RAMOS NARLOCH
A presente INDICAÇÃO, tem por objetivo solicitar à Vossa Excelência, as seguintes providências:
Ação imediata da Prefeitura Municipal e da Copel para solucionar as constantes quedas de
energia elétrica em Guaraqueçaba.
• Solicitação de um representante da Copel para comparecer à Câmara Municipal e prestar
esclarecimentos sobre as frequentes interrupções no fornecimento de energia. A população está
aflita e relata prejuízos materiais, como perda de eletrodomésticos, em decorrência das constantes
quedas.
• Cobrança de medidas efetivas para solucionar o problema, como a instalação de uma segunda
rede de energia, conforme prometido anteriormente. Essa medida visa garantir o fornecimento
ininterrupto de energia à população, mesmo em caso de falhas em uma das redes.
Providências para a limpeza da Rua Superagui, na sede de Guaraqueçaba, que apresenta
acúmulo de lixo reciclável e outros resíduos.
• Solicitação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para realizar a coleta regular do lixo reciclável
e a limpeza completa da Rua Superagui. O acúmulo de lixo gera transtornos à população, além de
comprometer a saúde pública e o meio ambiente.
Ressalto a importância e a urgência das medidas solicitadas, visando atender às demandas da
população de Guaraqueçaba e garantir a qualidade de vida da comunidade.

Indicação

Matéria Legislativa

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Data: 08/05/2024

Número: 5/2024

Situação: 1

Detalhes

Situação	1
Legislatura	—
Número	5/2024
Data	08/05/2024 09:27:18

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Autor

Julhardy Costa de Arruda Vereador(a)

Ementa

O Vereador Julhardy Costa de Arruda, com base no disposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, mui
respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a presente Indicação, para que sejam tomadas as devidas
providências no sentido de:
1. Construção de um parquinho para a comunidade quilombola Batuva:
- A comunidade quilombola Batuva, localizada em Guaraqueçaba, Paraná, não possui um espaço adequado para o
lazer e a recreação das crianças.
- A construção de um parquinho proporcionaria um local seguro e divertido para as crianças brincarem, além de
promover a integração social da comunidade.
2.Reforma e adaptações na Escola do Rio Verde:
- A Escola do Rio Verde necessita de diversas reformas e adaptações para garantir melhores condições de ensino e
aprendizagem aos alunos.
As principais necessidades da escola incluem:
Reforma da cozinha e do refeitório;
Troca de telhados;
Manutenção geral dentro e fora do colégio;
Adaptações para acessibilidade de pessoas com deficiência.
3. Construção de um parquinho na sede de Guaraqueçaba, no bairro Campo da Aviação:
O bairro Campo da Aviação, na sede de Guaraqueçaba, também não possui um espaço adequado para o lazer e a
recreação das crianças.
A construção de um parquinho atenderia a uma demanda antiga da comunidade e proporcionaria um local seguro e
divertido para as crianças brincarem.
4. Instalação de dois pontos de ônibus na Avenida Ararapira:
A Avenida Ararapira é uma das principais vias de acesso à cidade de Guaraqueçaba, mas não possui pontos de ônibus
em toda a sua extensão.
A instalação de dois pontos de ônibus, um próximo ao antigo Mercadão e outro um pouco antes do final da avenida,
facilitaria o acesso ao transporte público para os moradores da região.
5. Realização de serviço de roçada nas comunidades de Rio Verde, Rio Cedro e Utinga:
As comunidades de Rio Verde, Rio Cedro e Utinga sofrem com o mato alto, que pode ocasionar diversos problemas,
como proliferação de insetos e animais peçonhentos, além de dificultar o acesso às propriedades.
A realização de serviço de roçada nestas comunidades contribuiria para a saúde pública e a segurança dos moradores.
Diante do exposto, solicitamos que Vossa Excelência adote as medidas necessárias para o atendimento das presentes
reivindicações, que visam melhorar a qualidade de vida da população de Guaraqueçaba.
Nestes termos,
Pede deferimento.

Indicação

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Data: 29/04/2024

Número: 55/2023

Situação: 1

Detalhes

Situação	1
Legislatura	—
Número	55/2023
Data	29/04/2024 10:32:22

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Autor

Julhardy Costa de Arruda Vereador(a)

Ementa

Os Vereadores Luciane Teixeira, Julhardy Arruda, Anderson Padovani, Gustavo Xavier, Nair de Siqueira e Marcos Dias, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta casa Legislativa, INDICA por tratar-se de interesse público o que segue, solicito através deste, após sua aprovação, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo deste Município.

Indicação

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Data: 13/02/2023

Número: 82/2022

Situação: 1

Detalhes

Situação	1
Legislatura	—
Número	82/2022
Data	13/02/2023 15:21:32

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Autor

Julhardy Costa de Arruda Vereador(a)

Ementa

O Vereador Sr. JULHARDY COSTA DE ARRUDA, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICA wor tratar-se Lie interesse público, após sua aprovação, 0 envio de expediente ao Chefe do Executivo deste município;

Julhardy Costa de Arruda

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